Um condutor de caminhão foi autuado em mais de R$ 8 mil por transporte irregular de resíduos em Praia Grande, São Paulo. A situação ocorreu no bairro Antártica, onde o caminhoneiro foi flagrado transportando resíduos de uma obra sem o cadastro necessário para a atividade no município. Sem o cadastro, ele não pôde emitir o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento importante para rastrear a origem e o destino do material.
A Guarda Ambiental, que faz parte do Setor Ambiental da Guarda Civil Municipal, tem a função de preservar o meio ambiente, incluindo o monitoramento de veículos envolvidos em transporte de resíduos. Durante um patrulhamento de rotina, a equipe da Guarda Ambiental flagrou o caminhão carregado com resíduos de obra. Ao verificar a situação, constataram que o condutor não possuía o cadastro necessário, impedindo a emissão do CTR.
Segundo o inspetor-chefe do Setor Ambiental, Fábio Barbatano Marques, o cadastro do transportador e o rastreamento por meio do CTR são essenciais para garantir que o resíduo não seja utilizado de forma prejudicial ao meio ambiente, como o despejo em áreas de preservação. A falta de cadastro adequado pode representar riscos ambientais, sendo necessário regularizar a situação do transporte.
A legislação municipal determina que em casos de transporte de resíduos por condutores não cadastrados, conhecidos como clandestinos, o veículo deve ser autuado e recolhido ao pátio de apreensões. No entanto, há a possibilidade de regularização posterior, desde que o responsável se cadastre junto à Secretaria de Meio Ambiente e indique um local autorizado para a destinação correta dos resíduos.
A prefeitura destacou a importância de seguir as diretrizes municipais para o transporte de resíduos, visando proteger o meio ambiente e evitar impactos negativos na região. A ação da Guarda Ambiental em parceria com outros órgãos municipais reforça a fiscalização e a importância do cumprimento das normas ambientais para evitar danos ao ecossistema local.
Em resumo, o transporte irregular de resíduos é uma prática que pode resultar em sérias consequências ambientais e financeiras para os envolvidos. A regularização e o cumprimento das normas são fundamentais para garantir a preservação do meio ambiente e a segurança das comunidades próximas. O caso do caminhoneiro autuado em Praia Grande serve como alerta para a importância do cadastro e do cumprimento das leis ambientais em atividades de transporte de resíduos.
