Justiça libera obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio

Após uma série de reviravoltas judiciais, a 6ª Vara de Fazenda Pública autorizou o prosseguimento das obras de revitalização do Jardim de Alah, a cargo do consórcio Rio Mais Verde. A decisão permitiu que o consórcio vencedor da licitação continuasse com o projeto de requalificação da área. Essa decisão marca um novo capítulo na disputa judicial que cercava o processo de concessão do Jardim de Alah, que divide Ipanema e Leblon e liga a Lagoa Rodrigo de Freitas ao mar por um canal.

No vídeo divulgado pelo consórcio vencedor, é possível ter uma visão mais abrangente do projeto de revitalização do Jardim de Alah. O plano inclui a recuperação de áreas degradadas, a criação de novos espaços destinados ao lazer, educação e inclusão social, sem comprometer os jardins históricos tombados da região. A proposta também contempla a construção de novas pontes sobre o canal, a recuperação de jardins, a melhoria das ciclovias, a instalação de lojas, quiosques com bares e restaurantes, infraestrutura de estacionamento, entre outras melhorias.

A juíza Regina Lúcia Chuquer, responsável pela decisão, destacou que órgãos competentes como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural aprovaram o projeto, com ressalvas pontuais. A magistrada ressaltou que não houve evidências de prejuízo ao patrimônio histórico-cultural ou ambiental da região, e que a cidade só terá a ganhar com a revitalização do Jardim de Alah, que se tornará um novo polo turístico e social.

A disputa na justiça começou em agosto de 2023, quando o consórcio Rio Mais Verde foi escolhido como vencedor da licitação. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro questionou a concessão, alegando que contrariava a Lei Orgânica do Município. O contrato de concessão foi assinado em novembro, concedendo ao consórcio o direito de explorar comercialmente a área por 35 anos, com a instalação de lojas e quiosques, o que também foi objeto de questionamento pelo MP.

O projeto vencedor propôs um investimento de R$ 85 milhões para a revitalização do Jardim de Alah, que terá acesso gratuito à população. O plano inclui também a reconstrução de uma creche pública, a instalação de um playground para a escola municipal próxima, quadras poliesportivas e a integração total do parque com o bairro. A proposta é que ao longo dos anos, o Jardim de Alah se torne um museu a céu aberto, reunindo obras de arquitetura contemporânea e preservando as estruturas históricas do local.