O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não vai acelerar a tramitação do pacote antifraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma apressada. Apesar de planejar a pauta de urgência para o projeto, Hugo afirmou que a Casa não irá lidar com esse tema “a toque de caixa”.

Hugo mencionou que a intenção é reunir todos os projetos em andamento na casa que tratam das questões relacionadas ao INSS, especialmente no combate à fraude, para que o parlamento possa elaborar uma legislação que evite a recorrência desses problemas. Essa declaração foi feita após um encontro com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em São Paulo.

Para o presidente da Câmara, é necessário um maior diálogo para lidar com a questão da fraude no INSS. Ele ressaltou que a realidade de milhões de brasileiros está em jogo e que é fundamental que a legislação criada seja eficiente e eficaz.

Na próxima terça-feira (20), está programada a votação da tramitação em regime de urgência de um projeto de lei do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que busca proibir descontos associativos em benefícios previdenciários. O texto foi protocolado logo após a deflagração de uma operação contra o esquema bilionário de fraudes no INSS realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Desde a operação, a Câmara recebeu cerca de 40 projetos de lei relacionados ao combate de fraudes no INSS, que vão desde revalidação periódica de descontos até a proibição total dos mesmos. Hugo tem se comprometido a acelerar a análise de projetos em regime de urgência desde que assumiu a presidência da Casa no início do ano.

O presidente da Câmara ressalta que as fraudes no INSS são uma questão urgente não apenas para os brasileiros, mas também para a própria Câmara dos Deputados. A intenção é que as medidas adotadas sejam eficazes e contribuam para evitar que problemas semelhantes ocorram no futuro, protegendo assim os benefícios previdenciários dos cidadãos.