Homem denunciado por plano de matar vereador é condenado por corrupção em outro
processo; entenda

Rafael Barreto foi condenado após receber uma quantia em dinheiro para votar na
Presidência da Câmara Municipal de São Vicente (SP). Marcelo Correia, o
ex-vereador que foi executado a tiros em 2024, teve a punibilidade extinta neste
mesmo processo.

Rafael Barreto, o ex-vereador denunciado pela ex-esposa por ter um plano para
matar um vereador, foi condenado por corrupção passiva em um outro processo. De acordo com a
decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), obtida pelo DE nesta terça-feira (20),
ele recebeu uma quantia em dinheiro para votar na Presidência da Câmara
Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo, entre 2012 e 2013.

Conforme informado no documento, a pena foi fixada em dois anos e oito meses de
reclusão, em regime inicial aberto. O ex-vereador também terá que pagar 13
dias-multa, ou seja, R$ 19,7 mil considerando o salário mínimo a R$ 1.518.

Marcelo Correia, também ex-vereador de São Vicente que foi executado a tiros
dentro de um comércio da cidade, teve a punibilidade extinta neste mesmo processo. A
decisão foi baseada no artigo 107, inciso I, do Código Penal, que prevê que a
ação não pode prosseguir contra uma pessoa morta.

Ainda segundo a decisão, Barreto, Correia e outros quatro vereadores receberam
um pagamento – não especificado – antes de assumir a função, mas em razão dela.
Como consequência da vantagem indevida, eles votaram em uma mesma pessoa para a
Presidência da Câmara Municipal, infringindo o dever funcional.

> “Não é crível que os seis réus estivessem necessitando de empréstimos
> pessoais, no mesmo período (entre outubro de 2012 e janeiro de 2013), e, ao
> invés de procurarem uma instituição bancária, teriam procurado [o mesmo
> vereador] para sua obtenção”, destacou a relatora Ely Amioka.

O DE tentou contato com a defesa de Barreto, mas não a localizou até a última
atualização desta reportagem.

Áudio: mulher descobre plano para matar vereador e denuncia marido no litoral de
SP

Em 2023, Jaqueline de Carvalho Barreto, conhecida como Professora Jaqueline,
afirmou que descobriu um plano do marido para matar o vereador Emerson Camargo
dos Santos. O assassinato seria para que ela, como suplente de vereador em Praia
Grande (SP), assumisse o lugar na Câmara.

Após a denúncia, Jaqueline conseguiu uma medida protetiva após alegar ter sido ameaçada pelo ex, com quem esteve por 12 anos. Ela
registrou um boletim de ocorrência contra ele por ameaça de morte na Delegacia
de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande.

À época dos fatos, o vereador Emerson afirmou ao DE que Barreto estaria
planejando o crime desde 2021. “Meu chefe de gabinete – que é policial militar
aposentado – recebeu uma ligação de uma pessoa de São Vicente que falou que não
era para ele sair de perto de mim, porque estavam tramando para me matar. Isso
em 2021, com seis meses de mandato”.

À equipe de reportagem, no mesmo período, Barreto negou as acusações e afirmou
que a mulher teria tramado isso ao desconfiar de uma traição. “Acredito que foi
por uma briga extraconjugal […]. Até chegar ao ponto dessa calúnia. Uma mulher
magoada e ferida faz qualquer coisa e isso eu entendo”.

Em 17 de setembro de 2024, Marcelo Correia foi executado a tiros aos 51 anos. Um
grito de “Marcelo talarico” ocorreu segundos antes da morte do ex-vereador
dentro de uma padaria, em São Vicente. Nas imagens, é possível ouvir mais de 10
disparos no local. Ninguém foi preso.