DE: Governo cogita 50% de verba pública para ressarcir aposentados

Técnicos estudam alternativas caso a cobrança às associações demore

O governo federal cogita adiantar, com recursos públicos, metade do valor devido
aos aposentados e pensionistas lesados pela chamada “farra do INSS”, enquanto o
ressarcimento não vem das próprias associações suspeitas de fraude.

A avaliação é de que a cobrança às entidades pode acabar demorando mais do que o
esperado e que não é possível deixar os segurados “à deriva”, sob pena de um
impacto negativo à popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A origem dos recursos para a restituição dos valores vem gerando embates
internos entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Previdência Social,
especialmente sobre a necessidade ou não do uso de recursos do Tesouro.

Para a equipe econômica, o reembolso deve ser feito diretamente pelas
associações responsáveis pelos descontos ilegais ou a partir do dinheiro obtido
a partir do bloqueio de valores e apreensão de bens dos investigados.

Já técnicos da Previdência defendem a abertura de crédito extraordinário
como a melhor alternativa para fazer frente a essas despesas. Nesse cenário, a
Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizaria ações posteriormente, para que o
próprio governo fosse ressarcido.

A possibilidade de a União desembolsar 50% dos valores devidos às pessoas
roubadas tem sido citada como um “meio termo” para que o governo possa mostrar
proatividade, mas sem um grande comprometimento dos cofres federais.

As discussões, no entanto, ainda esbarram na estimativa do impacto financeiro
das fraudes. A expectativa de técnicos do governo é que a contestação feita
pelos próprios aposentados por meio do aplicativo “Meu INSS” possa ajudar a dar
essa resposta.

O lançamento da funcionalidade de contestação no app foi uma estratégia pensada
para que se possa distinguir a “fatia” dos R$ 6,3 bilhões
que de fato não foi autorizada pelos beneficiários – e, com isso, ter mais
clareza sobre o volume necessário para o reembolso.