O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deixou claro nesta quarta-feira (21) que não pretende convocar uma sessão conjunta de deputados e senadores apenas para ler o pedido de instalação da CPMI destinada a investigar as fraudes no INSS. Uma reunião está agendada para a próxima semana, mas sem uma pauta definida. Os aliados de Lula no Congresso não enxergam maneiras de escapar da criação dessa comissão.
Alcolumbre menciona que a reunião programada para a próxima semana está “pré-marcada”, porém aguarda a definição dos líderes partidários para decidir se essa agenda será mantida ou anulada. O “ofício” mencionado por Alcolumbre se refere ao requerimento que visa estabelecer a CPI mista, envolvendo parlamentares de ambas as casas. Para a criação da CPI, tal documento deve ser lido em plenário durante uma sessão conjunta.
Em abril, antes de embarcar em comitivas ao lado do presidente Lula para Roma, Rússia e China, Alcolumbre havia assegurado que a sessão do Congresso aconteceria em 27 de maio, porém essa informação foi removida da agenda oficial do site do Congresso. O senador afirma ter se reunido com líderes do Congresso um mês atrás para discutir essa pauta, mas ainda não obteve retorno.
A sessão conjunta do Congresso desempenha um papel crucial na votação de temas relevantes, incluindo a análise e aprovação ou derrubada de vetos presidenciais, bem como a deliberação sobre créditos extras para o governo gastar fora das normas orçamentárias. Atualmente, há diversos vetos de Lula pendentes de apreciação, por isso a pressa de parte dos parlamentares para realizar essa sessão conjunta e, consequentemente, a leitura do requerimento da CPI.
A oposição ao governo vê qualquer tentativa de Alcolumbre em adiar a sessão do Congresso como uma estratégia para postergar a instalação da comissão, enquanto parlamentares ligados ao governo reconhecem que a CPI do INSS é inevitável e deve sair do papel em breve. A indefinição em torno da pauta da próxima semana no Senado sugere que a criação da CPMI continuará sendo uma pauta de destaque nas próximas semanas, mesmo diante da ausência de uma agenda clara nesta quinta-feira.
