Tarcísio transfere gestão de concessões de parques estaduais da pasta do Meio Ambiente para a de Parcerias e Investimentos

A agência reguladora dos serviços públicos (Arsesp) seguirá sendo responsável pela fiscalização do cumprimento de todas as cláusulas dos contratos, incluindo as ambientais.

Prédios sem manutenção no Parque da Água Branca e isolados com fitas e cones, quase três depois da concessão à iniciativa privada. — Foto: Montagem/DE/Rodrigo Rodrigues

A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu retirar a gestão dos dez parques concedidos à iniciativa privada da Secretaria de Meio Ambiente e Logística para passar para a pasta de Parceria em Investimentos.

A mudança ocorre a seis meses da 30ª Conferência Mundial das Mudanças Climáticas, a COP 30, um dos principais eventos sobre o tema no mundo, que acontecerá em novembro em Belém, no Pará.

A partir de agora, será a Secretaria de Parcerias e Investimentos que vai representar o governo do estado nos contratos com as cinco concessionárias que administram parques em São Paulo. Assim, serão os pressionais desta pasta que serão responsáveis, por exemplo, pela estruturação, pelo monitoramento e pela condução desses contratos.

A secretária do Meio Ambiente, Natália Resende, já havia antecipado que algumas mudanças seriam anunciadas (leia mais abaixo).

A agência reguladora dos serviços públicos (Arsesp) continua sendo responsável pela fiscalização do cumprimento de todas as cláusulas dos contratos, incluindo as ambientais.

O governo do estado afirma que, apesar da mudança, a preservação ambiental continua sendo prioridade, já que a Secretaria do Meio Ambiente se mantém como a responsável pela elaboração de políticas públicas e também pela definição das normas ambientais.