Recentemente, a Câmara dos Deputados DE votou requerimentos de urgência para dois projetos ligados ao setor agropecuário no Brasil, buscando auxiliar no combate a emergências sanitárias no país. As propostas foram aceleradas em meio ao caso de gripe aviária encontrado no Rio Grande do Sul. O requerimento de urgência permitiu a votação direta das propostas em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

As propostas serão votadas nesta terça-feira (27) ou quarta-feira (28), com o intuito de agir rapidamente diante do caso de gripe aviária encontrado no estado gaúcho. O Ministério da Agricultura e Pecuária identificou o foco da gripe em uma granja comercial em Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 15 de maio.

Outro projeto abordado pela Câmara visa fornecer subsídios do governo aos produtores rurais afetados por eventos climáticos ou sanitários adversos, por meio do Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro). O objetivo é garantir ao menos 1% do arrecadado com a comercialização de produtos agropecuários para a proteção do setor.

Uma operação de guerra foi montada para combater a gripe aviária no Rio Grande do Sul, após a suspensão da importação de frango do Brasil por diversos países em decorrência do surto. Além disso, outra proposta em análise no plenário da Câmara prevê indenizações a auditores que trabalharem voluntariamente na fiscalização de estabelecimentos de origem animal durante sua folga remunerada. A proposta visa reconhecer o trabalho excepcional desses profissionais em prol dos interesses da sociedade.

Com a rápida mobilização da Câmara dos Deputados para votar projetos que beneficiam o setor agropecuário no combate à gripe aviária, a expectativa é mitigar os impactos causados pela emergência sanitária. A atuação do governo e dos parlamentares é essencial para garantir a segurança e a proteção dos produtores rurais e da população em geral diante de crises como essa.