Paes recua nas novas normas para praias e mantém garrafas de vidro, música ao vivo e nomes de barracas
Prefeito se reuniu com um grupo de representantes de barraqueiros e quiosqueiros na manhã desta terça-feira (27). Volume nos quiosques será fiscalizado pela Orla Rio.
A reunião aconteceu na sede do poder executivo municipal, na Cidade Nova, na região central da capital fluminense.
A música voltará a ser permitida, mas por um modelo de autorregulamentação que será fiscalizado pela Orla Rio, com horário e decibéis definidos. Em caso de descumprimento das leis, os donos dos quiosques estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil na primeira infração, de R$ 2 mil na segunda infração e na terceira a licença será cassada.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está passando das 22h e o volume de decibéis está maior do que a lei permite. Vamos tirar essa parte do decreto, eles vão poder continuar a fazer a música deles, mas, a partir de uma proposta feita pela Orla Rio, é uma proposta de autorregulação”, afirmou Eduardo Paes.
O prefeito destacou que as medidas de ordenamento das praias têm como objetivo fazer com que as praias sejam um espaço democrático e público.
“O que acontece é que as praias do Rio estavam caminhando, a passos largos, para a privatização”, completou o prefeito.
As garrafas de vidro poderão ser utilizadas dentro do espaço dos quiosques.
Em relação aos barraqueiros, o prefeito anunciou que eles poderão usar os nomes dados aos espaços, e não apenas os números das barracas atribuídas pelo poder municipal. Porém, eles terão que seguir uma padronização.
O prefeito afirmou que, apesar de liberar algumas regras que haviam sido estabelecidas inicialmente, a fiscalização será dura sobre qualquer iniciativa que gere o cercamento de área pública. Na semana passada, Paes já havia admitido que poderia recuar em algumas medidas.
“Vamos ser muito duros com aqueles que não alugam cadeiras, mas dominam os territórios. O sujeito vai lá às 5h, às 6h e a praia está toda tomada. Não tem onde se sentar. E a praia é democrática”, destacou.
