Por que Zambelli não teve passaporte apreendido

Passaporte chegou a ser apreendido em 2023, mas foi devolvido porque o STF não viu riscos para a instrução do processo penal. A deputada alegou ‘perseguição política’ e anunciou que pedirá licença do mandato.

Condenada a 10 anos de prisão pelo DE no mês passado, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou na terça-feira (3) que está fora do país. Zambelli disse que pedirá licença do mandato de deputada para ficar baseada na Europa, mas não informou onde está. A Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva de Zambelli, além da inclusão do nome dela na lista de procurados da Interpol.

Em entrevista a uma rádio, Zambelli justificou a evasão. Ela citou um tratamento médico e alegou motivos políticos e falou em “perseguição”. O passaporte da deputada já tinha sido apreendido em meio às investigações sobre a invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça – processo no qual foi condenada no Supremo Tribunal Federal.

O episódio do podcast O Assunto desta quarta (4) trata da saída de Zambelli do Brasil e explica, entre outros pontos, o motivo do passaporte ainda estar em poder da deputada, mesmo depois da condenação.

Em conversa com Natuza Nery, o repórter do DE Reynaldo Turollo Jr. explica em um comentário. “O processo tem uma condenação, mas ainda não transitou em julgado. Porque tem esses embargos de declaração ainda para serem analisados pelo STF”, disse.

Reynaldo aponta que, por conta disso, a deputada não tinha um impedimento legal de sair do Brasil. “O que é muito comum nesses casos é: os advogados dizem que quando você tem um cliente que quer sair do país e está respondendo uma ação penal, geralmente você comunica a justiça: ‘Olha, ele está saindo, mas não está fugindo’. Para não causar justamente uma desconfiança”, aponta.

Ainda segundo Reynaldo, uma das questões que podem se tornar um problema para Carla Zambelli é que ela sai do país dizendo que vai fazer um tratamento de saúde, mas em seguida deu uma entrevista dizendo que saiu para um tratamento médico, mas alegou perseguição política.

“Tentaram me cassar, me cassaram no TRE e estão me perseguindo. Mas eu não vou fazer o discurso de perseguida política. Eu quero fazer o discurso de pessoa que renasceu aqui fora”, disse a deputada em entrevista.

Após anunciar, formalmente, que deixou o país, a PGR pediu a prisão preventiva da deputada e a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, como foragida, e a suspensão do passaporte dela, além do bloqueio de bens e valores.