Idoso de Goiás denuncia que teve aposentadoria suspensa após a morte de um morador da Bahia com nome e data de nascimento iguais. De acordo com José Borges, há dez meses ele está sem receber o benefício e tem se sentido como se não existisse mais para o INSS. Ele afirma estar tentando provar que não faleceu e regularizar seu CPF na Receita Federal há seis meses.

José Borges, um idoso de 81 anos residente em Itauçu, cidade situada a cerca de 70 km de Goiânia, viu sua aposentadoria ser cancelada após a morte de outro homem na cidade de Ituaçu, Bahia, com o mesmo nome, data de nascimento, nomes dos pais e CPF. Ele destaca a situação como absurda, já que dedicou sua vida ao trabalho e agora se vê em uma situação de vulnerabilidade social, catando materiais recicláveis para pagar por medicamentos e outras necessidades básicas, sem previsão de recuperação do benefício.

O advogado Rafael Cesário informou que José Borges não recebe sua aposentadoria desde agosto do ano anterior devido à suspensão do CPF e cadastro do INSS da pessoa homônima da Bahia. Um protocolo para regularizar o CPF do idoso foi aberto na Receita Federal em dezembro, porém, ainda não houve a correção dos dados pelo órgão responsável, gerando uma grande espera por parte do idoso que necessita do auxílio.

Em resposta à TV Anhanguera, a Receita Federal afirmou estar acompanhando o caso de José Borges e irá encaminhá-lo à unidade adequada para investigar e resolver o problema. Além disso, o INSS explicou que sem o CPF regularizado, não pode efetuar os pagamentos dos benefícios previdenciários conforme a legislação vigente, mas ressaltou a possibilidade de reativação do benefício e correção dos pagamentos devidos assim que a situação cadastral for ajustada.

A advogada Marly Marçal, especialista em direito previdenciário, esclareceu que o problema reside na base de dados da Receita Federal, que desde 2009 unificou os CPFs para apenas um por pessoa. Com isso, situações como a de José Borges tornam-se mais complicadas, já que pessoas com nomes semelhantes ou idênticos acabam tendo que disputar a validade de seus CPFs. A batalha do idoso de Goiás por sua aposentadoria continua, enquanto ele aguarda uma solução para sua situação.