Após um equívoco da Justiça do Paraná, o jornalista Leonardo Sakamoto foi abordado pela Polícia Militar de São Paulo no lugar de uma mulher condenada por homicídio em Nova Esperança, no norte do estado. Isso ocorreu devido ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) mencionado no mandado de prisão, que era, na verdade, o dele.
O mandado foi emitido em 3 de junho, e a mulher foi sentenciada a 9 anos, dois meses e quatro dias de prisão. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) mencionou que está investigando a origem do erro. A Polícia Civil (PC-PR) também iniciou um inquérito para examinar o incidente. Saiba mais a seguir.
Em entrevista ao DE, o jornalista Leonardo Sakamoto revelou que foi abordado duas vezes pela Polícia Militar de São Paulo em 7 de junho, devido ao mandado de prisão emitido com seu CPF. Em ambas as ocasiões, armas foram apontadas para ele, sendo que na segunda abordagem, os policiais estavam armados com fuzis.
Ele declarou: “Infelizmente, o que ocorreu comigo pode acontecer com outras pessoas. É extremamente assustador. Eu estive na mira de fuzil, poderia ter ocorrido o pior, uma tragédia. Tudo isso por conta da Justiça não verificar um número de documento.”
Ele explicou que as câmeras de monitoramento da capital paulista estão conectadas ao sistema da Polícia Militar. Portanto, quando carros associados a CPFs com mandados de prisão em aberto são detectados, o sistema de inteligência é acionado. Nas duas abordagens, Sakamoto estava dirigindo pela rua da Consolação e pela avenida Duque de Caxias, ambas na região central de São Paulo.
Durante a verificação dos dados, os agentes constataram que as informações do alvo do mandado não correspondiam às do jornalista, e ele foi liberado. Ao contatar advogados, Sakamoto compartilhou a situação e descobriu que o erro havia sido cometido pela Vara Criminal de Nova Esperança, no Paraná.
Segundo o jornalista, o CPF da mulher de 27 anos – o verdadeiro alvo do mandado de prisão – não se assemelha ao seu. Ele informou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) notificou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que corrigiu o erro.
Em nota, o TJ-PR mencionou que “o CPF apresentado no mandado de prisão originado pela Vara Criminal de Nova Esperança foi fornecido pela ré durante sua prisão em flagrante, em 2017”. Posteriormente, o cadastro da mulher foi atualizado com o número correto e ela foi libertada. O Tribunal afirmou que o cadastro da mulher no sistema judiciário permaneceu o mesmo desde a correção do CPF. Desta forma, o TJ-PR está investigando a razão do erro no documento neste novo caso em que a mulher está envolvida.
O DE também buscou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para comentar sobre o caso, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem.
A Polícia Civil do Paraná iniciou um inquérito para esclarecer o caso. O delegado Diego Troncha, da delegacia de Nova Esperança, abriu uma investigação para descobrir a origem do erro no mandado de prisão e entender o que causou a troca do CPF da mulher condenada pelo de Sakamoto.
Ele ressaltou que, apesar dos dados corretos da mulher estarem presentes no documento judicial, como fotografia, nome completo, filiação e RG, o CPF registrado era o de Sakamoto, resultando na abordagem policial em relação ao jornalista.
A fim de esclarecer a situação, o delegado convocou a mulher condenada, técnicos da Celepar, os policiais envolvidos na prisão e servidores do TJ-PR. O inquérito está sob sigilo judicial.
Por fim, é fundamental salientar a importância da investigação rigorosa dos fatos, a fim de proteger os direitos fundamentais, evitar reincidências e responsabilizar os envolvidos no erro que expuseram o jornalista a riscos e constrangimentos ilegítimos. É necessário que casos como esse sejam devidamente esclarecidos para evitar que se repitam no futuro.
