Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia encerram greve após assembleia

Trabalhadores decidiram encerrar o movimento grevista mediante a impossibilidade
da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) na Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba).

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerraram a greve após
uma assembleia realizada na segunda-feira (16). Os profissionais iniciaram o
movimento grevista em 6 de maio.

Segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário
do Estado da Bahia (Sintaj), a base foi convocada na última sexta-feira (13),
após o TJ-BA apresentar ao sindicato e demais representantes dos servidores do
judiciário baiano uma proposta para o encerramento da greve mediante a
aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que será avaliada
na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Conforme o Sintaj, as proposições apresentadas pelo Tribunal foram as seguintes:

– Aumento de 50% no auxílio-saúde para quem tem mais de 50 anos ou doença grave
(Resolução 500 do CNJ) e auxílio-creche
– Plano de compensação das faltas da greve de 2025, sendo acatada a orientação
do SINTAJ de também considerar os períodos de mobilização em março e não só a
greve iniciada em maio, como proposto pelo TJ;
– Plano de compensação das faltas da greve de 2010;
– Acréscimo de 70% na Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), Vantagem Pessoal de
Incentivo (VPI) e Gratificação Especial de Eficiência (GEE). O valor será
retroativo a janeiro deste ano, se houver a suplementação do governo
estadual. Não havendo a suplementação, o retroativo considerado será a maio;
– Instituição de um grupo de trabalho com formação paritária para a criação do
novo plano de cargos.

Após a apresentação das propostas e uma retrospectiva das negociações do SINTAJ
com o Tribunal, a categoria debateu os pontos e incluiu para ser votado em
assembleia o encerramento do movimento até a avaliação da GEE/VPE/VPI na
Assembleia Legislativa.

Segundo o sindicato, a categoria entrou em estado de greve, que será instituída
novamente caso as propostas não sejam cumpridas.

De acordo com o TJ-BA, além da pauta remuneratória, o acordo contemplou a
compensação das faltas no período de greve. Ficou acordado também que o órgão
criará um grupo com participação de representantes das entidades para discutir
novo projeto de Plano de Cargos e outros temas de interesse dos servidores.

Nessa segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou
acordo com as entidades sindicais e as associações representativas dos
servidores para pôr fim à greve. O acordo foi assinado após uma sequência de
reuniões do Comitê de tratativas da greve, instituído pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O TJBA reforça o compromisso de prestar à sociedade serviços judiciários de
qualidade, voltados ao cumprimento da missão institucional, que consiste em
assegurar o acesso à justiça, visando a paz social. O tribunal destaca a
importância de compartilhar essas diretrizes com todos que integram o Judiciário
baiano.