O governo do Distrito Federal pretende retirar das ruas, nesta terça-feira (24), pessoas em situação de vulnerabilidade que estão morando em seis áreas públicas da capital (veja lista abaixo).
Segundo o Palácio do Buriti, essas pessoas terão direito a serviços de saúde, educação e assistência social. Também vão receber orientações sobre como cuidar de pets.
A ação prevê, inclusive, a oferta de auxílio para quem preferir viajar para outro estado – em vez de receber os atendimentos no DF.
O governo prevê oferecer, ainda: vagas em abrigos, programas de qualificação profissional, cadastro para unidades habitacionais. Para quem não pode pagar aluguel, o DE deve pagar um auxílio excepcional (parcela única) de R$ 600.
Após o atendimento, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) fará o desmonte das estruturas – mesmo de quem recusar atendimento ou não quiser ir para um abrigo.
Os pertences que forem removidos nesta terça serão enviados a um local regularizado – a ser indicado pela própria pessoa em situação de rua.
A secretaria diz que o acolhimento não é compulsório. Caso a pessoa não aceite ser encaminhada para um abrigo, ela tem o direito de permanecer no mesmo espaço que ocupa hoje – mas as estruturas montadas no local, como barracas e coberturas, serão desmontadas.
A ação envolve diversas pastas, como as secretarias de Desenvolvimento Social, de Saúde, de Educação, de Desenvolvimento Econômico, de Segurança Pública, de Proteção da Ordem Urbanística e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.