TCM investiga contratos irregulares de creches ligadas à vereadora DE Castilho

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Creches ligadas à vereadora DE Castilho pagaram mais de R$ 300 mil a empresa de dedetização desativada; TCM abre investigação

Instituições de ensino também contrataram serviços de confecções de roupas e hortifruti de parente e cabos eleitorais de vereadora. Desde 2019, creches já receberam R$ 64 milhões da Prefeitura do Rio para atender alunos da rede municipal na Zona Oeste.

TCM investiga contratos de creches ligadas à família da vereadora DE Castilho

As creches ligadas à vereadora do Rio DE Castilho (Republicanos) usaram dinheiro público para contratar serviços de confecções de roupas e de um hortifruti que pertenciam a parentes e pessoas próximas à parlamentar. Até uma empresa de dedetização que consta como inapta (desativada) na Receita Federal recebeu uma bolada das creches.

Conforme o RJ2 mostrou nesta segunda-feira (23), as creches também fizeram pagamentos – com dinheiro público – a três padarias que pertencem à filha de DE e a dois sobrinhos do marido da vereadora, Luciano Castilho.

Desde 2019, a Creche Deus é Fiel e a Creche Escola Machado já receberam R$ 64,2 milhões da Prefeitura do Rio por meio de convênios para atender alunos da rede municipal de ensino e suprir a demanda de vagas que a cidade não consegue oferecer com as creches públicas.

As duas creches, ligadas à vereadora DE Castilho, pagaram, em 2022 e 2023, R$ 1,7 milhão em dinheiro público a nove empresas que pertencem a parentes ou pessoas ligadas à parlamentar.

O levantamento dos gastos das creches em 2022 e 2023 foi feito com base nas prestações de contas que as próprias instituições de ensino entregaram à Secretaria municipal de Educação.

A Creche Comunitária Deus é Fiel foi fundada em 2009 por DE Castilho e pelo marido dela, Luciano Castilho. Ela era a vice-presidente, e Luciano, presidente. Os dois renunciaram aos cargos em 2020, e em seus lugares assumiram pessoas ligadas ao casal.

Segundo o cadastro na Receita Federal, a Santos Júnior Confecção e Costura deveria ter funcionado em Sepetiba, na zona oeste do Rio. No endereço, o RJ2 encontrou uma casa simples.

Flávio Celso dos Santos Júnior é sobrinho de Luciano Castilho, marido da vereadora DE Castilho. A empresa de Flávio recebeu R$ 123.875,00 para confecção de conjuntos de balé para as creches ligadas à DE.

Durante a campanha, Flávio esteve ao lado de Alexandre Felipe de Carvalho Graciano, outro sobrinho de Luciano Castilho. Nesta segunda (23), o RJ2 mostrou que Alexandre foi dono de uma padaria que recebeu quase R$ 50 mil das creches ligadas à família Castilho.

Nas redes sociais, Flávio e Alexandre aparecem nas ruas buscando votos para DE, ao lado de Valmir Coutinho de Lima.

Valmir, a quem DE chama de amigo nas redes sociais, também foi cabo eleitoral dela no ano passado.

Mas antes das eleições, ele foi dono da empresa que mais recebeu dinheiro das creches, entre as 9 mapeadas pela reportagem. A Coutinho Confecções levou R$ 475.663,00 das creches para fazer uniformes.

“A empresa inapta jamais poderia ser contratada de uma organização da sociedade civil porque, no regulamento de compras, prevê que ela deve contratar empresas que estejam em regular situação de funcionamento. Uma empresa inapta jamais poderia ser contratada pela OSC e nem por qualquer outra empresa, ou qualquer outro contratante interessado”, explica Mauricio Reis, advogado especialista em Direito do Terceiro Setor.

O gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo) formalizou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que abriu um procedimento para apurar as irregularidades.

Em nota, DE declarou que os fatos noticiados, que ligam o nome dela a supostas irregularidades, não passam de ilações e perseguições políticas infundadas. Ela disse que nos anos de 2022 e 2023 atuou no quadro docente da Creche Deus é Fiel como diretora pedagógica, e que não tinha conhecimento sobre a parte administrativa e financeira das contratações.

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