Alcolumbre e Motta vão a audiência com Dino para passar recado de que Congresso
não aceita perder emendas
Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a
falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e Hugo Motta
(Republicanos-PB), pretendem comparecer pessoalmente à audiência marcada pelo
ministro Flavio Dino, no Supremo Tribunal Federal, para tratar de emendas
impositivas na próxima sexta-feira (27).
A estratégia conjunta tem o objetivo de passar um recado: de que o Legislativo
não aceita perder espaço no Orçamento.
Dino é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que investiga a
falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. Mas os
desdobramentos do processo têm incomodado Câmara e Senado e desgastado a imagem
do ministro com os parlamentares.
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Na próxima sexta (27), Dino marcou uma audiência pública para discutir a
constitucionalidade da impositividade das emendas. O debate, por si só, deixou
legisladores de cabelo em pé. Eles avaliam que foi uma conquista do Parlamento
tornar o pagamento das emendas individuais obrigatório.
Foram intimados advogados da Câmara e do Senado para falarem. Mas os próprios
presidentes das Casas decidiram ir e se inscreveram para falar – o que não é
comum – com o objetivo de mostrar o peso que o tema tem para o Parlamento.
“O Dino estava esperando que iriam os peixes pequenos, mas vão os presidentes.
Até agora, essa era uma polêmica que estava nos bastidores. Recado daqui, recado
de lá. Vamos ver como o ministro vai se portar com a presença deles”, disse um
líder próximo a Alcolumbre.
As decisões de Flavio Dino no âmbito desses processos têm sido motivos de atrito
do Parlamento com o Executivo. Primeiro, porque deputados e senadores atribuem
ao governo federal parte da atuação do ministro frente ao tema, já que Dino foi
indicado por Lula. Segundo que o próprio governo tem sido cobrado em relação ao
pagamento das emendas desse ano e qualquer sinalização no sentido de corte de
valores estremece a relação entre os poderes.
