Ibaneis decreta contingenciamento de R$ 1 bilhão no Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou, nesta quarta-feira (25), um decreto que prevê o contingenciamento de R$ 1 bilhão para limitar temporariamente os gastos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Ao de, o governador disse que é preciso “organizar as finanças para manter os investimentos”.
A informação também foi confirmada pelo secretário de Economia (SEEC-DF) Ney Ferraz Júnior. Segundo ele, o objetivo é conter os gastos do terceiro trimestre do ano.
Além do contingenciamento, o decreto determina a suspensão: da nomeação de servidores para cargos efetivos, exceto as reposições essenciais previamente autorizadas; da reestruturação de carreiras e a criação de novos cargos ou funções; da concessão de reajustes, aumentos ou quaisquer acréscimos remuneratórios; da autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras; da autorização de viagens, bem como a concessão de diárias e passagens; do pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), com exceção dos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
É fundamental para a organização financeira do Distrito Federal que medidas como o contingenciamento sejam tomadas visando manter a capacidade de investimento e as contas em dia. Governar é priorizar e escolher onde aplicar os recursos disponíveis de forma consciente e responsável. A decisão do governador Ibaneis visa garantir a sustentabilidade econômica e manter a estabilidade das finanças públicas.
Com a suspensão de determinadas despesas e a contenção de gastos, a gestão do Distrito Federal busca assegurar a eficiência na aplicação dos recursos, evitando desperdícios e garantindo que as demandas essenciais da população sejam atendidas. A transparência nas ações do governo é essencial para o fortalecimento da confiança da sociedade e a garantia de um futuro financeiramente equilibrado para a região.
É importante ressaltar que medidas de contenção de gastos são comuns em momentos de ajustes financeiros e têm como objetivo principal a adequação do orçamento às necessidades reais e à capacidade de arrecadação do estado. A decisão do governador Ibaneis de decretar o contingenciamento de R$ 1 bilhão demonstra o compromisso com a saúde financeira do Distrito Federal e o zelo pelo dinheiro público, garantindo que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível em prol da população local.