Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior e abre exceções que permitem ao governo pagar despesas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior. Segundo nova lei, fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores. A medida foi publicada no Diário oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da sua publicação.

De acordo com o decreto alterado, cabe ao Ministro das Relações Exteriores definir a concessão e execução do traslado. As exceções previstas incluem a comprovação de incapacidade financeira pela família para custear as despesas com o traslado, despesas não cobertas por seguro ou contrato de trabalho e falecimentos em circunstâncias que causam comoção, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira.

Essas mudanças ocorrem em decorrência da fatalidade envolvendo Juliana Marins, que faleceu ao cair de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia. Ainda não está confirmado se o governo federal arcará com o custo do translado do corpo da jovem. No entanto, Lula já havia adiantado a intenção de modificar o decreto que veta o custeio do transporte de corpos para o Brasil.

Após contato com a família de Juliana, o presidente reiterou a necessidade de prestar apoio e solidariedade em momentos delicados como esse. Lula prometeu cuidar de todos os brasileiros, independentemente de onde estejam, sinalizando uma postura de auxílio em situações trágicas como a vivenciada pela família de Juliana Marins.

Diante das críticas pela demora no resgate de Juliana, a família expressou seu descontentamento com a negligência percebida durante as operações de busca. A demora no resgate da jovem foi apontada como um fator determinante para a tragédia. Apesar das dificuldades e do sofrimento enfrentados, a família se mantém em busca de justiça para Juliana, ressaltando a importância de não desistir dela.

Em meio a esses desdobramentos, é relevante destacar a importância de medidas que visem garantir o suporte necessário em casos como o de Juliana Marins. A modificação no decreto é um passo significativo para assegurar que questões burocráticas não impeçam a assistência aos cidadãos brasileiros em situações de emergência no exterior. O compromisso do governo em rever legislações inadequadas demonstra sensibilidade diante de circunstâncias complexas e a importância de agir prontamente em prol daqueles que necessitam de auxílio.