Cúpula do Mercosul tem primeira viagem de Lula a Buenos Aires após posse de
Milei; veja os temas de interesse para o Brasil

É a primeira vez que o presidente Lula viaja para a Argentina desde a posse de
Javier Milei como presidente do país vizinho. Integração no Mercosul deve
dominar conversas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta semana para Buenos Aires, onde participa da Cúpula do Mercosul, marcada para quarta (2) e quinta-feira (3) de julho. Esta será a primeira viagem de Lula à Argentina após a posse do presidente Javier Milei.

O encontro ocorre em meio a tensões geopolíticas globais e à expectativa pela conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

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O Brasil assume a presidência do Mercosul no mês de julho e deve coordenar o bloco até o dia 31 de dezembro deste ano. Lula deve suceder o presidente Argentino Javier Milei – a presidência do bloco é rotativa e dura seis meses.

Mercosul: criado em 1991, o grupo comercial visa promover a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre os países membros, além de fortalecer a economia regional. No entanto, o bloco enfrenta desafios como a burocracia, barreiras comerciais e diferenças econômicas entre os membros.

A agenda brasileira inclui propostas de cooperação regional em segurança pública e integração comercial em setores estratégicos, além de concluir a incorporação definitiva da Bolívia no bloco.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Gisela Padovan, afirmou que um dos temas centrais será o fortalecimento da cooperação entre os países membros no combate ao narcotráfico e ao crime organizado.

Em 2024, Cúpula do Mercosul se reuniu com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. — Foto: Mercosul/Reprodução

Além da segurança, o governo brasileiro pretende avançar em pautas comerciais, como o acordo Mercosul-União Europeia e a integração das cadeias produtivas do setor açucareiro e automotivo no bloco.

O Mercosul: criado em 1991, o grupo comercial visa promover a livre circulação de bens, serviços e pessoas entre os países membros, além de fortalecer a economia regional. No entanto, o bloco enfrenta desafios como a burocracia, barreiras comerciais e diferenças econômicas entre os membros.

PRINCIPAIS TEMAS DA CÚPULA

Tarifas externas e comércio regional

O Brasil deve propor avanços na Lista de Exceções à chamada Tarifa Externa Comum (LETEC), mecanismo que permite a aplicação de alíquotas diferentes da Tarifa Externa Comum (TEC) para determinados produtos.

A ideia é facilitar o comércio entre os países do bloco, reduzindo barreiras e fortalecendo setores estratégicos.

Na prática, a TEC funciona como uma barreira comum contra produtos de fora do bloco, como por exemplo, os vindos da Europa ou da China.

Na sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que os países do Mercosul assinaram na quarta-feira (25) uma autorização que amplia em 50 códigos tarifários a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) do bloco.

Acordo Mercosul-UE — Foto: Reprodução/Globonews

Expansão dos setores automotivo e açucareiro

O governo brasileiro também pretende abrir debates sobre uma política industrial integrada no Mercosul, com foco na criação de um acordo regional para o setor automotivo — hoje baseado principalmente em negociações bilaterais, especialmente com a Argentina.

“Apenas cerca de um quarto da frota da região está no setor automotivo. Ainda assim, a regulação se dá por meio de acordos bilaterais. Queremos consolidar isso em um acordo regional”, explicou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento do Mercosul.

Colheita de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul — Foto: Biosul/Divulgação

No setor açucareiro, o Brasil propõe a inclusão de produtos de maior valor agregado nas cadeias regionais, como bolachas e bolos, para ampliar o comércio intra-bloco sem prejudicar a produção local dos demais países.

Transição energética e clima

Ministros do Meio Ambiente dos países do Mercosul também devem ser reunir para discutir ações conjuntas diante da crise climática.

Durante a Cúpula, será lançado o programa Mercosul Verde com foco na promoção da agricultura de baixo carbono e na expansão das exportações agrícolas sustentáveis.

Uma mensagem conjunta deve ser preparada pelos países-membros para ser apresentada na COP30, com a intenção de reforçar o compromisso regional pelo enfrentamento da emergência climática.

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Segurança pública e combate ao crime organizado

Outro ponto importante da agenda será o fortalecimento da cooperação em segurança pública entre os países. O governo brasileiro pretende propor ações coordenadas, especialmente em áreas de fronteira, para o enfrentamento de facções criminosas.

Padovan citou como exemplo a recente prisão de Marcos Roberto de Almeida, membro do PCC, durante uma abordagem de fiscalização na Bolívia.

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Bolívia

A Bolívia foi incorporada ao Mercosul em julho do ano passado. Por regra, o país tem quatro anos para se adequar as normas do bloco e aderir a Tarifa Externa Comum (TEC).

O Brasil apoiou a entrada do país no bloco e deve reforçar a importância para região de que a Bolívia conclua o processo de entrada.