Diário do Estado corta ponto de professores em greve

O Executivo municipal divulgou, nesta segunda-feira (30), que realizou descontos de ‘dias não trabalhados pelos profissionais da educação’. Professores estão em greve desde 6 de junho.

O Diário do Estado cortou parte dos salários dos professores da rede municipal de ensino que aderiram à greve da categoria, iniciada em 6 de junho.

Por meio da Procuradoria-Geral do Município, o Executivo divulgou, nesta segunda-feira (30), que realizou descontos “referentes aos dias não trabalhados pelos profissionais da educação”.

Na última sexta-feira (27), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) já tinha anunciado em uma entrevista coletiva que cortaria o ponto dos profissionais. “Não existe a possibilidade de pagar uma pessoa que não foi trabalhar”, disse ele.

Professores ouvidos pelo Diário do Estado confirmaram que receberam os contracheques com descontos que chegam a 20% do salário.

> “O corte é imoral, pois sabemos que os professores estão em greve justamente pelos baixos salários. Os professores, inclusive, sempre garantem a reposição dos dias paralisados para que os alunos alcancem os 200 dias letivos previstos em lei”, afirmou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), que representa a categoria.

Em nota, a prefeitura argumentou que o corte foi embasado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2017.

> “Ao julgar um recurso extraordinário envolvendo o tema, os ministros entenderam que a administração pública deve realizar o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores públicos em greve”, justificou o Executivo.

Na última semana, Damião também acionou a Justiça com o objetivo de interromper a greve da rede municipal. O pedido de liminar foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na noite de sexta-feira (27).

Em sua decisão, o desembargador Leopoldo Mameluque determinou que a prefeitura participe de uma audiência de conciliação com o Sind-Rede/BH, que representa a categoria. A audiência está programada para acontecer na próxima quarta-feira (2), no TJMG.

Apesar do anúncio do prefeito de que as escolas municipais de Belo Horizonte seriam reabertas no último sábado (28) para a distribuição de merenda aos alunos, as instituições ficaram fechadas.

Após os cortes no contracheques dos profissionais, o sindicato da categoria fez mais críticas ao posicionamento de Damião.

> “O prefeito diz que se preocupa com a segurança alimentar das famílias, mas corta o ponto dos trabalhadores e trabalhadoras que estão apenas utilizando seu direito constitucional de greve para lutar pela dignidade de sua profissão”, defendeu o Sind-Rede/BH.

Os trabalhadores reivindicam 6,27% de recomposição salarial, retroativo a janeiro, com base no reajuste do piso nacional do magistério, além de preenchimento imediato das vagas do quadro de professores e a redução do número de estudantes por sala de aula — atualmente, são cerca de 30.

A prefeitura de BH oferece, desde o início das negociações, recomposição de 2,49%.