O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior, do partido Cidadania, por infidelidade partidária. O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira na capital paulista. A ação foi movida pelo PSDB, ex-partido de Ortiz, e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. O processo teve desdobramentos desde maio, com votos a favor e contra a cassação, até que o desembargador Silmar Fernandes deu o voto de desempate pela perda do mandato do político.
Ortiz Junior foi candidato a deputado estadual em 2022 pelo PSDB e ficou como suplente. Após deixar o partido e se filiar ao Republicanos para concorrer à prefeitura de Taubaté em 2024, Ortiz voltou ao PSDB, que considerou a filiação nula. Em março deste ano, o político migrou para o Cidadania. Durante audiência, a defesa de Ortiz alegou perseguição pessoal no PSDB, enquanto a suplente e o PSDB apontaram irregularidade na refiliação do político ao partido.
O desembargador determinou que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) emposse Damaris Moura no cargo ocupado por Ortiz. O deputado se pronunciará sobre a decisão. O PSDB e o Cidadania também podem se manifestar. As mudanças partidárias de Ortiz incluíram idas e vindas entre PSDB, Republicanos e Cidadania, gerando questionamentos e ações judiciais sobre fidelidade partidária.
O processo de cassação teve início em maio, com votos a favor e contra a perda do mandato de Ortiz. O relator do caso votou pela cassação, enquanto um juiz pediu vista, suspendendo o julgamento. Posteriormente, houve divergências e pedidos de mais tempo para análise, adiando a decisão final. Após votos favoráveis e contrários, o desembargador Silmar Fernandes deu o voto de desempate determinando a cassação do mandato de Ortiz Junior.
Ortiz Junior, ex-deputado estadual, terá que deixar o cargo após a decisão judicial. As mudanças de partido e as ações na Justiça Eleitoral marcaram o caso, que teve desfecho nesta terça-feira. Enquanto a decisão não era tomada, Ortiz permaneceu no cargo de deputado estadual. A cassação representa o fim de um processo controverso que envolveu várias reviravoltas no cenário político de São Paulo.
