Deputados aprovaram uma lei que autoriza policiais e bombeiros militares da reserva a voltarem a atuar no Paraná. O principal objetivo é colocar os praças que estavam na reserva para desempenhar funções em setores administrativos. Dessa forma, os policiais militares e bombeiros que atualmente estão em serviços internos terão a oportunidade de trabalhar nas ruas, contribuindo para o reforço da segurança pública do estado.
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram um projeto de lei que permite aos policiais e bombeiros militares da reserva remunerada retornarem à ativa no estado. Um militar da reserva é aquele que já prestou serviço ativo nas Forças Armadas e foi transferido para a inatividade, mas ainda pode ser convocado em situações específicas, como emergências ou em caso de guerra.
Após ter sido aprovado em segunda discussão, o projeto de lei foi apreciado nesta terça-feira (1º) pelos deputados, sendo que a primeira votação aconteceu na segunda-feira (30). O texto sofreu alterações e foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário para a votação final.
De acordo com o governo do estado, a intenção é designar os praças que estavam na reserva para atuarem nos setores administrativos, permitindo que policiais militares e bombeiros que atualmente realizam tarefas internas possam ir para as ruas e reforçar a segurança pública do Paraná. A designação para o serviço ativo deverá ser voluntária e temporária, com limite de 36 meses e possibilidade de renovação por mais três anos.
Para retornar à ativa, o militar da reserva deve ter menos de 10 anos nessa condição e não pode estar respondendo a processos disciplinares ou criminais. A estimativa é de que 1.900 militares retornem à ativa no Paraná com essa medida, que prevê um impacto financeiro de aproximadamente R$ 20 milhões para o segundo semestre de 2025 e R$ 40 milhões para os próximos anos.
Essa nova legislação representa uma oportunidade para reforçar o efetivo de policiais e bombeiros e, consequentemente, a segurança oferecida à população do Paraná. Com a possibilidade de militares da reserva retornarem à ativa, o estado poderá contar com um contingente adicional de profissionais qualificados para lidar com diferentes situações e demandas em áreas estratégicas.
Em resumo, a medida aprovada pelos deputados estaduais permite uma maior flexibilidade nas operações de segurança pública, ao disponibilizar mais recursos humanos para as atividades de rua. O retorno de policiais e bombeiros militares da reserva contribui significativamente para a preservação da ordem e da proteção dos cidadãos no estado do Paraná. A expectativa é de que a implementação dessa lei traga benefícios tanto para os profissionais envolvidos quanto para a comunidade como um todo.
