O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e nega qualquer rivalidade com o Congresso Nacional. Em uma entrevista realizada nesta quarta-feira (2), Lula ressaltou a importância do governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso.

Segundo o presidente, é papel do presidente da República governar o país e propor decretos, como o aumento do IOF, para realizar ajustes tributários necessários. Lula enfatizou que a medida não se trata de um aumento de impostos, mas sim de um ajuste para garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para o país, evitando cortes em políticas públicas.

Apesar de considerar um absurdo a interferência de interesses particulares no Legislativo, Lula reiterou que não há rivalidade com o Congresso e expressou gratidão pelas aprovações de outras pautas no mesmo dia da derrubada do decreto do IOF. Para o presidente, a atuação do Executivo e do Judiciário são complementares, sendo o papel do Congresso legislar e o dele governar.

A disputa em relação ao aumento do IOF teve início quando a equipe econômica anunciou um decreto presidencial no final de maio para elevar as alíquotas do imposto sobre operações de crédito, especialmente para empresas. No entanto, o Legislativo se opôs à medida e aprovou a derrubada dos decretos, resultando em uma perda significativa de arrecadação para o governo.

A equipe econômica justificou a necessidade do aumento do IOF para equilibrar o orçamento e atingir as metas fiscais estabelecidas para o ano. No entanto, diante da resistência do Legislativo e da barragem da proposta, o governo optou por recorrer ao Judiciário para garantir a implementação da medida. O embate entre os poderes evidencia a complexidade do sistema político brasileiro e a necessidade de diálogo para a construção de soluções efetivas para os desafios do país.