Em meio à crise do IOF, Alcolumbre quer projeto para limitar quem pode recorrer ao STF contra decisão do Congresso
Segundo o blog apurou, Alcolumbre vai propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu encampar uma proposta que limita quem são os “legitimados” a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
A ideia de Alcolumbre é levar à próxima reunião de líderes uma proposta para barrar a judicialização da política.
O tom do discurso foi dado nesta quarta-feira (2) em plenário, quando Alcolumbre disse: “Vou trazer na próxima reunião de líderes (…) quem são os legitimados que podem acessar o STF para questionar qualquer lei votada no Congresso Nacional. Esse é um problema seríssimo que temos no Brasil. Hoje está muito aberto, e todo mundo pode questionar uma legislação votada pelo parlamento brasileiro.”
Segundo o blog apurou, Alcolumbre vai propor que os partidos políticos precisem ter um número mínimo de cadeiras no Congresso para que possam recorrer ao STF. Hoje, basta ter um deputado ou senador. O projeto ainda será elaborado e a ideia é apresentá-lo antes do recesso.
O presidente do Senado defende, nos bastidores, que a medida será benéfica tanto para a política quanto para o STF.
Esta reportagem está em atualização.
