Como está o impasse sobre Jericoacoara dois anos após empresária dizer ser dona de terras

Em julho de 2023, Iracema Correia São Tiago apresentou documentos para reivindicar terras que se sobrepõem à Vila de Jericoacoara. A demora na perícia dos documentos é atribuída à dificuldade no manuseio de documentos antigos.

Há dois anos, a empresária Iracema Correia São Tiago apresentou ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) documentos para reivindicar a posse de 80% das terras da Vila de Jericoacoara, um dos principais destinos turísticos do estado.

O impasse gerou um acordo extrajudicial que repassaria terrenos não ocupados da vila para a empresária. No entanto, o acordo foi suspenso há oito meses, e a situação continua em aberto enquanto duas investigações principais analisam documentos registrados em cartórios.

Os processos de análise investigam a cadeia dominial, ou seja, a cronologia do terreno da fazenda Junco I, imóvel reivindicado pela empresária.

Na escritura apresentada por Iracema, o terreno particular que pertenceria a ela contém 73,5 hectares que passam pelo que hoje é a Vila de Jericoacoara, correspondendo a 83% dos 88,2 hectares totais da vila.

Antes de ser suspenso, o acordo extrajudicial conduzido pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) estava em fase de estudos. O objetivo era definir quais terrenos seriam desmembrados da vila para que fossem repassados a Iracema.

Um dos termos deste acordo previa que a empresária, reconhecida como dona da propriedade, renunciasse às áreas da vila que já estivessem ocupadas por moradores ou construções, preservando também vias e acessos locais.

Enquanto a perícia não é concluída, a defesa de Iracema denuncia que estabelecimentos e residências têm invadido terrenos na vila.