O Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), informou que se reunirá com representantes da Usina São José, apontada pela Cetesb como a causadora do desastre que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba em julho de 2024 para propor um acordo de ressarcimento ao ambiente, aos pescadores e às despesas que as prefeituras de Piracicaba (SP) e São Pedro (SP) tiveram no caso.
A reunião está marcada para 5 de agosto de 2025, em Piracicaba. Participarão representantes do MP, da Usina, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), dos pescadores e das prefeituras dos municípios, informou o promotor Dr. Ivan Carneiro Castanheiro.
O que é ação civil pública: processo jurídico para proteger os direitos de grupos de pessoas e interesses coletivos e garantir a responsabilidade de empresas e órgãos públicos na preservação de direitos que impactam a sociedade.
Na ação civil pública, o promotor informou que será cobrado o valor preliminar de R$ 4,6 milhões para a recuperação dos danos. Segundo o promotor, a ação civil não incluirá os danos futuros à flora, fauna nem as indenizações aos pescadores, que tiveram a fonte de renda comprometida com o ocorrido. Os pescadores precisarão que os próprios advogados entrem com ações judiciais individuais.
Segundo o promotor, a Usina tem pressionado a Cetesb para operar no início da safra. No entanto, a licença de atividades da Usina tem estado suspensa após a identificação de falhas estruturais e operacionais no sistema de tratamento de efluentes industriais, informou a Cetesb em nota à EPTV.
A empresa entrou com recurso contra a multa aplicada em agosto de 2024, mas ele segue sob análise. A companhia ambiental explicou que a empresa tem garantidas as seguintes possibilidades de defesa: recurso administrativo de primeira instância, recurso administrativo hierárquico, recurso no âmbito judicial.
Em nota, a Usina São José (USJ) reiterou que “as acusações de responsabilidade sobre o incidente de mortandade de peixes ocorrida no dia 08/07/2024 são indevidas e injustas”. A empresa apontou que a mortandade de peixes é um problema crônico na bacia do Rio Piracicaba, e que é decorrente da “má qualidade histórica e documentada das águas na região, agravada por diversas fontes de poluição locais até hoje existentes e completamente ignoradas”.
RAIO X DO DESASTRE:
– 253 mil peixes mortos
– Nível zero de oxigênio
– Forte odor, espuma e água escura
– 70 quilômetros de extensão
– 10 dias de duração
– APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol
– Santuário tem ao menos 735 espécies
– 50 pescadores afetados
– R$ 18 milhões em multa
– 9 anos para recuperação
Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, em São Pedro
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