Justiça condena militar da reserva que agrediu oficial com cabeçada; decisão
cita ‘atitude misógina’

A oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho foi agredida com uma cabeçada no rosto durante o trabalho, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A vítima, de 48 anos, sofreu uma fratura no nariz devido à agressão. O responsável pela agressão foi o policial militar da reserva Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, que foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. A decisão judicial alega que o militar agiu por motivação misógina, demonstrando ódio às mulheres.

O ataque ocorreu em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e ganhou grande repercussão por ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher. Segundo a juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, o agressor foi condenado por lesão corporal qualificada por razões de gênero, falsa identidade, desacato e resistência. A atitude aparentemente misógina de Daniel Nascimento foi enfatizada na sentença. Além da pena de prisão em regime aberto, ele terá que prestar serviços comunitários e pagar uma multa no valor de dois salários-mínimos.

Ao tentar entregar uma intimação no Bairro Novo Horizonte, a oficial foi recebida por Daniel, que tentou se passar pela pessoa citada no documento. Ao desmascarar a mentira, Maria Sueli alertou sobre as consequências legais de assumir a identidade de outra pessoa. O agressor, ao ser repreendido, tornou-se agressivo e atacou a oficial com uma cabeçada, causando-lhe a fratura no nariz.

Durante o processo, a defesa de Daniel Nascimento alegou que a lesão foi um ato impulsivo, sem discriminação de gênero, tentando desqualificar a motivação misógina apontada pela juíza. Já Maria Sueli Sobrinho afirmou em depoimento que a agressão resultou em danos físicos e psicológicos, afastando-a do trabalho por 40 dias. Ela acredita que o agressor agiria diferente se fosse um homem no lugar dela.

Até o momento, a defesa de Daniel Nascimento não se pronunciou sobre a sentença. O caso exemplifica a importância de combater atitudes misóginas e agressões baseadas em gênero, garantindo a proteção e o respeito às mulheres no exercício de suas funções. O Diário do Estado continuará acompanhando o desdobramento desse caso e outros relacionados à violência de gênero para garantir a divulgação e a conscientização sobre o tema.