A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) está com inscrições abertas para o programa denominado “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo realizar o reconhecimento de paternidade de forma totalmente gratuita. A ação está marcada para o mês de agosto e contemplará nove cidades do estado. Esta é uma iniciativa importante que visa proporcionar a segurança e a proteção dos direitos das crianças em relação ao reconhecimento de sua origem paterna.
Neste ano, o programa apresenta uma novidade, pois além de realizar o reconhecimento de paternidade em casos com pais vivos, também será possível realizar o reconhecimento post mortem, isto é, quando o possível pai já é falecido. Além disso, serão aceitos reconhecimentos em casos de vínculo socioafetivo, onde a relação entre pai e filho é fundamentada no afeto e na convivência, independentemente da ligação biológica entre ambos.
Para participar, os interessados devem preencher um formulário de inscrição disponível até o dia 11 de agosto. A Defensoria destaca que moradores de cidades vizinhas também podem se inscrever no programa. Após a inscrição, a Defensoria entrará em contato com os inscritos para coletar informações e requisitar a documentação necessária para dar continuidade ao processo de reconhecimento de paternidade.
Nos casos em que seja necessário realizar o exame de DNA, a Defensoria agendará a coleta com a família envolvida. Já para os casos de reconhecimento post mortem, é necessário contar com a presença de pelo menos dois parentes para a realização do exame. A iniciativa busca garantir que todos os processos sejam conduzidos de forma transparente e eficaz, visando sempre o melhor interesse da criança envolvida.
Confira abaixo as datas e cidades em que o programa “Meu Pai Tem Nome” estará acontecendo:
Campo Mourão: 15 de agosto;
Cianorte: 15 de agosto;
Cornélio Procópio: 15 de agosto;
Curitiba: 16 de agosto;
Foz do Iguaçu: 15 de agosto;
Paranavaí: 15 de agosto;
Ponta Grossa: 15 de agosto;
Umuarama: 12 de agosto;
União da Vitória: 16 de agosto.
Pais interessados em realizar o reconhecimento de paternidade devem comparecer à sede da defensoria na data agendada e estar dispostos a resolver o processo por meio de um acordo. É importante ressaltar que no programa “Meu Pai Tem Nome” não será realizada a negativa de paternidade nos casos em que houver solicitação de exame de DNA por parte do pai registral. Esta é uma oportunidade única para regularizar a situação de paternidade de forma simples e acessível.
