Para líder, reunião entre governo e cúpula do Congresso foi produtiva e restabeleceu diálogo sobre Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro aconteceu a uma semana da audiência de conciliação marcada pelo STF. O governo tentou elevar o IOF, mas o Congresso barrou a medida.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), destacou em entrevista à Globonews que a reunião entre representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Poder Legislativo “restabeleceu” o diálogo entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional na questão do IOF.
Recentemente, o governo editou decretos para elevar as alíquotas do IOF em alguns casos, alegando justiça tributária, mas o Congresso decidiu derrubar os atos do governo por entender que a medida representou aumento de imposto com objetivo arrecadatório. Diante disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião com Haddad e Gleisi sobre o IOF serviu para retomar o diálogo. Participaram do encontro, por exemplo, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros e parlamentares.
Relatos obtidos de forma reservada por participantes do encontro sugerem que o governo insistiu na tese de que os decretos sobre o IOF são “instrumento de política fiscal”. A reunião ocorreu a uma semana da audiência de conciliação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
A discussão sobre o aumento do IOF gerou atrito entre o governo de Lula e o Congresso Nacional. Enquanto o governo defende a medida como uma questão de justiça tributária, o Congresso entende que representa aumento de impostos com o objetivo de melhorar as contas públicas sem cortes de gastos.
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o diálogo foi importante para encontrar um caminho diante do impasse do decreto do IOF. Motta destacou que novos encontros serão agendados para buscar uma solução para a questão.
Integrantes do governo enfatizaram a importância de persistir com o decreto do IOF, alegando ser uma prerrogativa do presidente da República. Gleisi e Haddad também reforçaram a relevância de a audiência no STF definir que o decreto presidencial é um “instrumento de política fiscal” de competência do governo.
