A parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) está sendo expandida para levar a Justiça Itinerante às unidades socioeducativas. A iniciativa tem como objetivo oferecer diversos serviços, como a regularização do registro civil e o reconhecimento de paternidade, além de orientações jurídicas em geral, tanto para os internos quanto para seus familiares. A partir do fim deste mês, a equipe da Justiça Itinerante estará presente no Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco e posteriormente no Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, ambos localizados na Ilha do Governador.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante, juntamente com o juiz Marcello Rubioli da 2ª Vice-Presidência, se reuniu com o diretor do Degase, Victor Poubel, para apresentar o projeto e alinhar os preparativos. A proposta é dar continuidade ao trabalho de cidadania e resgate de direitos, contribuindo para a integração social dos menores que estão cumprindo medidas socioeducativas. A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), ressaltou a importância dessa parceria e o papel fundamental da Justiça Itinerante nesse processo.
Com o apoio do Degase, dos diretores das unidades e das assistentes sociais, a Justiça Itinerante busca promover palestras de sensibilização e oferecer suporte para a regularização da vida civil dos jovens e seus familiares. A iniciativa visa contribuir não apenas com a parte jurídica, mas também com a inclusão social e o resgate da cidadania. O juiz Marcello Rubioli ressaltou a importância da proximidade da Justiça com aqueles que mais precisam, garantindo efetividade nas ações de governança do GMF.
Para Victor Poubel, diretor do Degase, a parceria com o Tribunal de Justiça representa não apenas a entrega de justiça, mas também cidadania e dignidade para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Ele enfatizou a diversidade do público atendido e a importância de acolher esses jovens, atendendo suas demandas e promovendo a inclusão social. A presença do juiz, Ministério Público e Defensoria, levando cidadania e dignidade, é vista como uma ação gratificante e necessária para garantir um futuro mais justo e igualitário para esses jovens.
Neste sentido, a ampliação da atuação da Justiça Itinerante nas unidades socioeducativas do Rio de Janeiro representa um passo importante na promoção dos direitos e na garantia de uma sociedade mais justa e inclusiva. A parceria entre o TJRJ e o Degase reforça o compromisso com a cidadania e a dignidade desses jovens, proporcionando acesso à justiça e resgatando suas identidades civis. A iniciativa demonstra o poder transformador do sistema judiciário quando atua de forma próxima e colaborativa, buscando promover a igualdade e a reintegração social dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
