A Controladoria Geral do Estado (CGE) tomou uma decisão importante ao demitir três servidores públicos por crimes como feminicídio, assédio sexual e estupro de vulnerável. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado em 3 de julho deste ano. Um dos casos que chamou atenção foi o do agente Paulo Rubens Nogueira de Abreu Junior, condenado pelo assassinato de sua companheira, Isabela Costa Melido, em 2017 na cidade de Palmas, em Minas Gerais.
O crime cometido por Paulo Rubens chocou a todos, já que ele foi considerado culpado por asfixiar cruelmente Isabela após golpeá-la na face e cabeça. A asfixia por constrição do pescoço foi o meio utilizado pelo servidor para causar a morte da vítima. Mesmo após a condenação a regime fechado, Paulo Rubens obteve progressão de pena e agora responde em liberdade. No entanto, a CGE considerou que sua atitude maculou a imagem do Estado e de sua instituição, o que resultou em sua demissão.
Além do caso de feminicídio, a CGE também demitiu um inspetor de alunos suspeito de assédio sexual a uma aluna e um professor por estupro de menor. Essas ações fazem parte das medidas adotadas pelo Estado para expurgar dos quadros os servidores que cometem ilícitos penais ou transgressões disciplinares passíveis de demissão. Seguindo as políticas públicas de proteção das mulheres e crianças, a CGE ressalta a importância das denúncias através do canal de ouvidoria do Estado, o OuvERJ, que garante anonimato e investigação das queixas.
A defesa de Paulo Rubens alegou no processo que o servidor possui uma filha de 13 anos e que sua função pública é sua única fonte de renda, essencial para seu sustento e de sua família. Apesar da condenação criminal, seu regime de cumprimento de pena em aberto não o impede legalmente de trabalhar. Esse caso reforça a importância de ações efetivas no combate à violência contra a mulher e a proteção das vítimas.
Outro caso relevante foi o afastamento de cinco agentes e de um diretor de unidade do Degase por suspeita de abuso sexual contra internas. Essas medidas demonstram o comprometimento do Estado do Rio de Janeiro em coibir condutas criminosas e garantir a segurança e integridade das mulheres e crianças. A sociedade fluminense deve estar atenta e denunciar qualquer tipo de violência, colaborando para a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso para todos. É fundamental acolher e proteger vítimas de violência, garantindo que recebam o suporte e a justiça necessária para superar essas situações.
