A procura por pensão alimentícia aumentou consideravelmente no Distrito Federal, com um crescimento de 493% entre 2023 e 2024, de acordo com dados levantados pela Defensoria Pública. No último ano, o órgão registrou 47.339 atendimentos relacionados a orientações, novas ações, cobranças, acordos e outros serviços, um número quase cinco vezes maior do que os 7.972 atendimentos realizados em 2023. Esses números refletem a busca por suporte em questões de pensão alimentícia na região.
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística mostrou que 17% dos domicílios na capital do DF possuem arranjo monoparental feminino, ou seja, são sustentados por mães solo. Esse dado pode refletir diretamente na necessidade de assistência relacionada a pensão alimentícia, o que pode explicar o aumento expressivo na procura por tais serviços na Defensoria Pública.
Apesar do aumento considerável na busca por orientação e assistência em relação à pensão alimentícia, a quantidade de ações judicializadas teve uma queda no Distrito Federal. Segundo os dados da Defensoria Pública, das mais de 47 mil procuras feitas em 2024, somente 3.146 se tornaram processos judiciais. Isso demonstra uma preferência crescente por soluções extrajudiciais na resolução de questões relacionadas à pensão alimentícia.
Para a Defensoria Pública, essa redução nas ações judicializadas está relacionada ao aumento da busca por soluções extrajudiciais, que incluem métodos como mediação, conciliação e arbitragem. Essas alternativas permitem resolver conflitos de forma mais ágil e eficaz, evitando o recurso a processos judiciais que podem demandar mais tempo e recursos.
A instituição também destaca a implantação gradual de um sistema de registro e acompanhamento das demandas e a inclusão de informações dos Núcleos de Assistência Jurídica, que podem impactar nos números futuros. A Defensoria ressalta seu compromisso em ampliar os meios de solução consensual de conflitos, buscando promover celeridade, efetividade e humanização no atendimento à população.
Em meio a essas mudanças e desafios, a Defensoria Pública do Distrito Federal reafirma seu compromisso em oferecer suporte e assistência à população, buscando facilitar o acesso a soluções para questões como pensão alimentícia. A busca por soluções extrajudiciais e o fortalecimento das práticas de conciliação demonstram uma nova abordagem na resolução de conflitos, visando uma maior eficiência e satisfação para todas as partes envolvidas. Acompanhe as notícias da região no DE DF e fique por dentro de mais atualizações sobre esse e outros temas.