A Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) criou um Grupo Interdisciplinar de Intercomissões para acompanhar, de forma emergencial, as denúncias de maus-tratos contra crianças na escola Shanduca – Berçário e Pré-Escola, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na segunda-feira (7), um menino de 4 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e não verbal, foi encontrado amarrado em uma cadeira pelos pulsos e cintura dentro do banheiro da instituição. Após a repercussão do caso, imagens de uma menina de 3 dormindo sentada, com as mãos amarradas na mesma escola, foram divulgadas.

A suspeita de amarrar o menino é uma professora da instituição, que foi presa em flagrante pela Guarda Municipal (GM), mas foi solta pela Justiça na quinta-feira (9).

Segundo a OAB-PR, os relatos indicam práticas institucionais que violam normas de proteção à infância e juventude, como exposição indevida da imagem, tratamentos potencialmente vexatórios, eventual exclusão educacional de crianças com deficiência ou neurodivergência e condutas incompatíveis com o dever legal de cuidado e respeito no ambiente escolar.

A nota da entidade destaca que a escola, como parte da rede de proteção da infância prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o dever jurídico de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e que promova os direitos das crianças. A atuação será técnica, jurídica e institucional, em diálogo com autoridades e com a sociedade.

O Grupo Interdisciplinar criado pela OAB-PR conta com representantes das comissões: Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos e Direito do Autista.

A professora suspeita de amarrar o menino foi presa em flagrante, mas foi solta pela Justiça, devendo responder ao processo em liberdade e ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica. As investigações visam apurar os procedimentos adotados pela instituição para crianças autistas e se outras pessoas na escola foram coniventes com as situações vividas pelos alunos.

Especialistas recomendam que as escolas forneçam uma formação para que os profissionais saibam aplicar um protocolo seguro para lidar com episódios de agressividade de alunos autistas. Em casos de agressões, é essencial que as medidas legais sejam tomadas para garantir a segurança e respeito às crianças.