A desembargadora que foi aposentada compulsoriamente Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está sendo investigada por agir com omissão em uma ação de usucapião que envolve uma fazenda no oeste da Bahia. Após uma investigação sobre sua relação nos desdobramentos da Operação Faroeste, a desembargadora foi afastada do cargo em março deste ano. A decisão de sua aposentadoria compulsória foi publicada no Diário Oficial do órgão, sem divulgar o motivo ou o valor que passará a receber.
Com uma trajetória de 39 anos na magistratura, Cassinelza da Costa Santos Lopes iniciou como juíza substituta em 1986 na Comarca de Central, sendo promovida para a 2ª entrância em 1987 e passando a atuar na Comarca de Tucano. Em 1990, foi promovida para a Comarca de Euclides da Cunha e, em 2000, para a Comarca de Salvador, onde permaneceu titularizada na 9ª Vara por cerca de 15 anos. Somente em 2022, tomou posse como desembargadora do TJ-BA, atuando na 3ª Câmara Cível.
A Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, apontou a participação de membros de outros poderes na fraude. A primeira fase da operação foi iniciada em novembro de 2019, com a prisão de advogados e o afastamento de magistrados, incluindo a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O esquema consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios ilícitos.
Em diferentes desdobramentos da Operação Faroeste, juízes, desembargadores e membros envolvidos no suposto esquema foram presos. A desembargadora Sandra Inês foi presa em março de 2020 e exonerada do cargo em seguida, enquanto um homem suspeito de pedir propinas em nome de um juiz investigado foi preso em Barreiras. O STJ revogou algumas prisões das envolvidas, mas a suspeita de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo movimentou cifras bilionárias ainda persiste.
Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes foi aposentada compulsoriamente do cargo após o julgamento no TJ-BA. Sua trajetória de mais de três décadas na magistratura agora é marcada por investigações e desdobramentos da Operação Faroeste. As ações da desembargadora em relação a uma ação de usucapião na Bahia levantaram questões sobre sua atuação durante toda carreira. O desfecho e as repercussões desse caso ainda estão em curso no cenário jurídico baiano.
