O que é o seguro prestamista, acionado por marido acusado de matar esposa envenenada

MP aponta que o médico Luiz Antonio Garnica acionou seguro para quitar parte do financiamento de um apartamento que tinha com a professora Larissa Rodrigues.

Polícia diz que médico se beneficiou financeiramente da morte de esposa envenenada

Polícia diz que médico se beneficiou financeiramente da morte de esposa envenenada

O médico Luiz Antonio Garnica e a mãe dele, Elizabete Arrabaça, são acusados de matar a professora de pilates Larissa Rodrigues envenenada em março, em Ribeirão Preto (SP).

A denúncia do Ministério Público aponta que Garnica acionou um seguro para quitar parte do financiamento do apartamento onde vivia com a esposa logo após o crime.

Ainda segundo a denúncia, o imóvel, apesar de financiado, entraria na partilha de bens do casal. Larissa havia acabado de descobrir que o marido mantinha um relacionamento extraconjugal e queria o divórcio.

O MP acusa Garnica e a mãe de matarem a vítima para manter o patrimônio nas mãos do médico, que estava endividado.

USO DE SEGURO EM CASO DE MORTE DE UM CÔNJUGE

As revelações da investigação da Polícia Civil e do Ministério Público podem complicar ainda mais a situação de Garnica.

De acordo com o advogado Fernando Corrêa da Silva Filho, especialista em direito contratual, a quitação do financiamento por meio de um seguro prestamista é uma medida prevista em caso de morte de uma das partes. No entanto, o cenário pode mudar radicalmente com a comprovação do envolvimento de Garnica na morte da esposa.

Diante das novas evidências, a seguradora e a instituição financeira podem contestar essa quitação.

Silva Filho ressalta que as regras legais, presentes no Código Civil, garantem a boa-fé das partes no contrato de seguro.

Caso seja comprovado o envolvimento de Garnica, que seria beneficiário do seguro na morte de Larissa, a seguradora pode buscar a revisão judicial da quitação.

Ele esclarece que, como a quitação já foi autorizada, a seguradora teria que acionar a Justiça para revisar o ato jurídico.

MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS

De acordo com a investigação, após a morte, Garnica demonstrou imediata preocupação com o patrimônio de Larissa. Veja as movimentações identificadas pela polícia:

Logo após a morte, ele passou a pesquisar por temas como ‘seguros e operações imobiliárias’, ‘fundo de garantia e rescisão contratual pós falecimento’ e ‘tabela Fipe do veículo Creta/2019’, o que demonstra fria preocupação com o patrimônio da vítima e com as vantagens financeiras advindas de sua morte.

Em depoimento à polícia, o gerente de um banco havia apontado as tentativas de transações feitas por Garnica na conta da esposa, sendo que chegou a gastar R$ 2,5 mil para pagar uma conta de farmácia com o cartão de débito dela.

Para a polícia, o médico tinha pressa para assegurar a totalidade do apartamento e persistente interesse em acessar os bens da vítima.