A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará nesta segunda-feira suas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022. Esse grupo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. As alegações finais representam a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a entrega das alegações finais pela PGR, será dado o prazo para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid e os advogados dos demais réus se manifestem. Essa etapa é crucial para que todas as partes envolvidas no processo apresentem seus argumentos e análises das provas coletadas ao longo da instrução processual.
O processo investiga a conduta de oito acusados, incluindo Jair Bolsonaro, que respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os réus terão a oportunidade de se defender durante o prazo estipulado após as alegações finais da PGR.
A fase de alegações finais é fundamental para que a acusação e a defesa apresentem seus argumentos por escrito, recapitulando as provas e fatos do processo. Os ministros da Primeira Turma do STF analisam esses documentos antes do julgamento, que definirá se o grupo será condenado ou absolvido. Vale ressaltar que os ministros avaliam o caso de forma independente, considerando as provas apresentadas.
Após o prazo para a entrega das alegações finais pelos réus, a ação estará pronta para ser julgada pela Primeira Turma do STF. Dependendo da decisão do colegiado, o grupo poderá ser absolvido se não houver comprovação de crime, ou condenado se os magistrados entenderem que os crimes apontados pela PGR foram cometidos. Em ambos os casos, acusação e defesa podem recorrer da decisão ao próprio STF.
Os próximos passos incluem a marcação de uma data para o julgamento da ação penal, que ocorrerá no segundo semestre. A deliberação da Primeira Turma determinará o desfecho do caso, decidindo sobre a condenação ou absolvição do grupo. Os ministros avaliarão individualmente a situação de cada acusado e poderão propor as penas adequadas com base nas circunstâncias de cada um. É um momento crucial que define o desfecho desse processo judicial.
