Endividada, Prefeitura de Taubaté cancela realização de festival de jazz devido
às condições financeiras

O Taubaté Jazz & Blues, realizado desde 2022, não terá a edição de 2025.
Prefeitura disse que vai reavaliar a realização no ano que vem.

A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta segunda-feira (14), a suspensão da realização do Festival Jazz & Blues deste
ano. Segundo o Executivo, o cancelamento acontece devido às condições financeiras da cidade.

Na nota, a Prefeitura cita ainda que deve avaliar a possibilidade de retomar a realização do evento no ano que vem.

“A Prefeitura de Taubaté informa que, devido a atual situação financeira do
município, o Festival de Jazz e Blues está suspenso para 2025. A administração
municipal vai avaliar a possibilidade de retomá-lo em 2026”, informou.

O evento Taubaté Jazz & Blues é realizado na cidade desde 2022, anualmente na
Praça de Eventos de Quiririm.

No ano passado, um projeto do ex-vereador Marcelo Macedo foi aprovado na Câmara
Municipal e incluiu o festival no calendário oficial de datas e eventos do
município. A lei foi sancionada em junho, pelo ex-prefeito José Saud (PP).

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Taubaté anunciou um mutirão para negociar
dívidas com seus fornecedores. Um segundo mutirão foi realizado pouco depois, em
fevereiro, com o mesmo objetivo: reduzir a dívida.

A medida fazia parte de um decreto publicado em janeiro pelo prefeito Sérgio
Victor (Novo) para corte de gastos. Na ocasião, o município enfrentava uma crise
financeira, com dívida estimada de R$ 300 milhões.

Na primeira rodada de negociações, houve 26 adesões de fornecedores que tinham
até R$ 200 mil para receber da prefeitura e aceitaram fazer acordo.

Ao todo, 179 fornecedores e prestadores de serviços que tinham até R$ 200 mil
para receber da prefeitura estavam aptos a participar do mutirão para negociar o
valor a ser pago.

A dívida da prefeitura com os 26 credores que realizaram acordo representava R$
7.793.670,50. Com a negociação, a prefeitura fechou acordo para pagar um valor
menor. Segundo a administração, os acordos representaram economia de R$
4.385.669,95.

No início de janeiro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um
decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A
medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade.

Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de
Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.

Esse decreto previa a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não
processadas até o dia 31 de dezembro. À época, a Prefeitura já havia apontado
que os credores seriam chamados para fazer uma negociação.

De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização
de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de
licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.

O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são
relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições
a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução
de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.

Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando
vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de
aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação
de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o
aval da Secretaria da Fazenda.