A possibilidade de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro depende da visão do judiciário e da aplicação desse benefício de acordo com princípios de humanidade. Embora não prevista na legislação, a prisão domiciliar humanitária tem sido utilizada em casos judiciais, seguindo exemplos da Suprema Corte. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República solicitou a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o que poderia levar o ex-presidente a buscar esse benefício, assim como fez Fernando Collor.
Em maio, Collor recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal para cumprir pena em casa devido a questões de saúde. Diante desse precedente, aliados de Bolsonaro enxergam a possibilidade de solicitar o mesmo tratamento caso ele seja condenado. Mesmo sem previsão legal específica, a jurisprudência tem sido favorável à prisão domiciliar humanitária em certos casos, e especialistas apontam que Bolsonaro poderia se beneficiar desse cenário, considerando sua idade avançada e histórico de cirurgias.
A lei brasileira permite a prisão domiciliar para idosos, doentes, gestantes e mães em situação de cuidado especial. No entanto, essa concessão geralmente ocorre em substituição à prisão preventiva ou para condenados em regime aberto. No caso de Collor, a decisão de permitir a prisão domiciliar considerou sua idade avançada e condições de saúde, o que pode servir de exemplo para casos semelhantes, como o de Bolsonaro, se ele for condenado.
Apesar de possíveis precedentes favoráveis a Bolsonaro, há diferenças em relação ao caso de Collor que podem influenciar uma decisão do STF. A idade, a gravidade dos crimes atribuídos e a condição de saúde do ex-presidente são fatores que o tribunal levará em consideração. Enquanto aliados de Bolsonaro veem na prisão domiciliar humanitária uma oportunidade de evitar a prisão em regime fechado, especialistas apontam que a decisão final caberá ao STF, levando em conta a situação específica do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a concessão da prisão domiciliar a Collor com base em princípios constitucionais, como a proteção do idoso e a dignidade humana. Essa decisão abre precedente para casos semelhantes, indicando que acusados da trama golpista que se enquadrem nesses critérios poderão buscar o mesmo benefício. No entanto, a situação de Bolsonaro apresenta particularidades que podem influenciar a decisão do STF, incluindo sua idade, gravidade dos crimes e condições políticas.
Embora exista uma jurisprudência favorável à prisão domiciliar humanitária em casos específicos, a aplicação desse benefício a Bolsonaro dependerá de uma análise cuidadosa das circunstâncias envolvidas. Enquanto alguns especialistas veem essa possibilidade como provável, outros destacam as diferenças entre os casos de Collor e Bolsonaro, indicando que a decisão final poderá variar de acordo com a avaliação do tribunal. A questão da capacidade política e saúde do ex-presidente também será levada em consideração na análise do pedido de prisão domiciliar, caso seja condenado.
