Plano alternativo de recuperação judicial da Avibras é suspenso pela Justiça

Decisão desta terça-feira é assinada pelo desembargador Jorge Tosta, da 2ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Avibras, em Jacareí, indústria bélica sediada em Jacareí (SP), foi suspensa pela Justiça estadual de São Paulo. A medida é em caráter liminar e vale até o
julgamento do mérito.

A decisão desta terça-feira (15) é assinada pelo desembargador Jorge Tosta, da
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Na prática, ela confirma a concessão
de um efeito suspensivo concedido no início do mês.

O plano alternativo foi apresentado pela Brasil Crédito e, após aprovação em
assembleia com credores, foi homologado pela Justiça. Mas o Banco Fibra, um dos
credores, entrou com pedido para suspensão alegando irregularidades no processo.

No dia 2 de julho, o desembargador Jairo Brazil concedeu o efeito suspensivo.
Mas a Brasil Crédito e o Sindicato dos Metalúrgicos solicitaram a reconsideração
da medida e a redistribuição do recurso, com a alegação de que houve equívoco na
distribuição.

Cinco dias depois, o desembargador Jairo Brazil determinou a redistribuição para
a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, e o desembargador Jorge Tosta foi
designado como relator.

Nesta terça-feira, Tosta manteve suspenso o plano alternativo de recuperação
judicial.

Em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos disse repudiar a suspensão e alegou que
vai continuar brigando para que a questão seja resolvida.

“A suspensão, assinada pelo relator Jorge Tosta, representa um passo atrás nas
chances de retomada das atividades da principal indústria bélica do país. A
fábrica está parada há dois anos e deve 27 salários para mais de 900
trabalhadores”, pontuou.

O DE acionou a Avibras e aguarda um retorno.

A decisão que homologava o plano alternativo de recuperação da Avibras foi
publicada no dia 30 de junho, pelo juiz Matheus Valarini, da 2ª Vara Cível de
Jacareí.

Na decisão, ele apontou que não reconheceu irregularidades na assembleia dos
credores e determinou que o plano apresentado pela Brasil Crédito seja cumprido de
integralmente, substituindo o plano anterior.

O juiz determinou também que o descumprimento do plano poderá levar à falência
da empresa.

O plano prevê a destituição do atual proprietário, João Brasil Carvalho Leite, e
a nomeação judicial de um interventor.

Além do plano alternativo de recuperação judicial, o Sindicato e a Brasil
Crédito negociaram nas últimas semanas os termos relativos ao pagamento das
dívidas trabalhistas para o retorno dos trabalhadores.

Funcionários da Avibras completam mil dias em greve

A greve dos funcionários da Avibras completou 1 mil dias no inicio de junho. A
empresa vive grave crise financeira.

A paralisação começou em setembro de 2022, quando os funcionários decidiram
protestar contra dois meses de atraso nos salários. Atualmente, eles estão com
mais de 25 meses de salários atrasados.

Sediada em Jacareí, a Avibras é uma das maiores indústrias do setor de defesa
militar do país, mas enfrenta grave crise financeira há quase três anos e
solicitou recuperação judicial, alegando dívidas de cerca de R$ 600 milhões.