O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu, na sexta-feira, 25, uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três nomes ligados ao Partido Liberal. O processo pode resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade dos envolvidos por até oito anos.
Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas e candidata a vice-prefeita na chapa de Engler nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Os acusados têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso condenados, poderão ser obrigados a pagar indenizações, perder seus mandatos e ficar inelegíveis por até oito anos.
Segundo o MPE, os denunciados usaram as redes sociais para divulgar informações falsas sobre o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), com o objetivo de prejudicá-lo e beneficiar politicamente Bruno Engler, seu adversário no segundo turno da eleição municipal. Noman venceu a disputa, mas faleceu em março de 2025, vítima de um câncer.
As acusações apontam que o grupo distorceu trechos do livro Cobiça, de autoria de Fuad Noman, para relacioná-lo de forma indevida a conteúdos impróprios exibidos durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura. Para o Ministério Público, os parlamentares associaram de maneira irresponsável uma cena fictícia de violência sexual da obra à gestão de Noman, o que configuraria uma campanha difamatória.
O MP também destaca que Nikolas Ferreira teria descumprido uma ordem judicial que determinava a remoção do conteúdo das redes sociais. Em vez disso, o parlamentar teria feito novas publicações com as mesmas acusações e ironizado a decisão da Justiça.
Em sua defesa, publicada no dia 8 de julho na rede social X (antigo Twitter), Nikolas afirmou:
“Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. […] É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país.”
O caso agora segue em tramitação na Justiça Eleitoral mineira. Caso os réus sejam condenados, as penalidades poderão impactar diretamente suas atuações políticas e futuras candidaturas.
