Acusada de matar nora: veja quais crimes recaem sobre idosa e entenda se idade
pode amenizar pena em caso de condenação

Julgamento de Elizabete Arrabaça, de 68 anos, ainda não tem data para acontecer,
mas pode ter desfecho mais rápido porque ré é pessoa idosa. Investigações sobre
a participação dela na morte de Nathália Garnica seguem em andamento.

De morte à denúncia do MP: veja cronologia do caso Larissa Rodrigues

Acusada de matar a nora, Larissa Rodrigues, e investigada por envolvimento na
morte da filha, Nathália Garnica, Elizabete Arrabaça, de 68 anos, pode pegar até
40 anos de prisão por cada um dos crimes, caso seja condenada no primeiro e caso
fique comprovada a participação dela no segundo.

No dia 3 de julho, a Justiça a tornou ré, juntamente com o filho, Luiz Antônio
Garnica, pela morte de Larissa. Os dois respondem por feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e
recurso que impossibilitou a defesa da professora.

O julgamento ainda não foi marcado, mas, de acordo com o advogado Daniel
Pacheco, professor de direito penal na Universidade de São Paulo (USP) de
Ribeirão Preto (SP), pode ter um desfecho mais rápido porque a acusada é uma pessoa idosa.

Por lei, o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil é de 40 anos.
A pena do feminicídio é de 20 a 40 anos, que pode ser aumentada de um terço a
metade da pena por causa das qualificadoras.

No caso da morte de Larissa, são três: motivo torpe, meio cruel e recurso que
impossibilitou a defesa da vítima. Assim, a pena pode variar aproximadamente entre 27 e 60 anos. Se ela for
condenada a 60 anos, a maior pena possível neste caso concreto, cumprirá 40.
Todavia, todos os benefícios são calculados com base na pena total.

Enquanto as investigações sobre a morte de Larissa já se tornaram uma ação penal
e os réus já foram, inclusive, citados, o inquérito policial sobre a morte de
Nathália ainda não foi finalizado.

Em nota enviada ao DE, os advogados de Elizabete, Bruno Corrêa Ribeiro e João Pedro Soares Damasceno,
afirmam que a idosa é inocente nos dois casos.

“Elizabete Eugenio Arrabaça é inocente de qualquer crime, recaindo sobre ela o
princípio constitucional da presunção de inocência, e buscamos chancelar essa
inocência no devido processo legal, para que ela retome sua liberdade o quanto
antes e, ao final, tudo se esclareça”.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso segue em andamento na 3ª Delegacia de
Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de
Ribeirão Preto (SP).

“O laudo toxicológico indicou a presença de carbofurano no organismo da
vítima. Demais elementos reunidos pela autoridade policial estão em análise
para o completo esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos
envolvidos”.

Entre as circunstâncias que atenuam a pena, de acordo com o Código Penal
Brasileiro, está ser a pessoa culpada maior de 70 anos na data da sentença.

Para Pacheco, esta pode ser uma atenuante válida para Elizabete caso o
julgamento aconteça após 2027, quando ela completa 70 anos.

“Todavia, a redução da pena por atenuante é bem pequena, normalmente um sexto”.

Ainda de acordo com o Código Penal, são reduzidos de metade os prazos de
prescrição quando o criminoso era, na data da sentença, maior de 70 anos.

O crime de feminicídio, normalmente, tem um prazo prescricional de 20 anos. Se a
pessoa é maior de 70, passa a ser de 10 anos.

“Entendemos que a prisão é ilegal, pois não preenche os fundamentos legais,
dentre os quais, ‘garantia da ordem pública, conveniência da instrução
criminal e assegurar a aplicação da lei penal’. Na hipótese, por Elizabete
também contar com diversas comorbidades, seria mais bem aplicada as medidas
cautelares diversas da prisão ou a substituição da prisão por domiciliar,
ainda que com monitoração eletrônica”.

O principal motivo pelo qual Elizabete passou a ser investigada pela morte da
filha, Nathália Garnica, foi o resultado da exumação do corpo da mulher, que
apresentou a presença de chumbinho.

A cachorra dela, que morreu 15 dias antes da tutora e estava sob os cuidados de
Elizabete, também foi exumada, mas o resultado ainda não ficou pronto. A
suspeita da polícia é de que a idosa tenha testado a substância no animal antes
de envenenar a filha.

Elizabete nega autoria neste caso também, mas passou a ser suspeita por, assim
como aconteceu com Larissa, também foi a última pessoa a ver Nathália com vida.
As duas morreram entre fevereiro e março deste ano.

Na sexta-feira (25), a Polícia Civil de Ribeirão Preto informou que passou a
investigar mais uma morte por suspeita de envenenamento contra Elizabete.
A vítima é uma amiga dela, que morreu há nove anos, e o corpo da mulher, que
tinha 80 anos, deve ser exumado.

Segundo o delegado José Carvalho de Araújo, os indícios da morte de Élide Guide
surgiram em depoimentos no curso das investigações das mortes de Larissa e
Nathália e por meio de denúncias.

“Dinheiro e raiva podem ter sido a motivação [dos crimes]. Teve momentos de
muita raiva da filha. A gente acredita que, realmente, ela não fez só esses
casos. Pelo tempo de vida que ela tem e pela forma como reagiu a tudo até agora,
mostra ser uma pessoa que tem traços seríssimos de transtorno”.