Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL, e Bruno Engler, deputado estadual também pelo PL, se tornaram réus em um processo que pode torná-los inelegíveis. A denúncia aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foi feita pelo Ministério Público e alega que os políticos participaram de uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar Fuad Noman, ex-prefeito de Belo Horizonte, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.
Além de Nikolas e Engler, a deputada estadual Delegada Sheila e Coronel Cláudia, candidata a vice-prefeita na chapa de Engler, também estão envolvidos na ação. A decisão do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª zona eleitoral, ressaltou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público indica violações à legislação eleitoral.
O Ministério Público apontou que os denunciados teriam participado de uma campanha organizada para disseminar desinformação nos últimos dias da eleição, visando influenciar o resultado do segundo turno em Belo Horizonte. As publicações, segundo a denúncia, foram feitas em diversos meios de comunicação, como redes sociais, rádio, TV e internet.
Após a aceitação da denúncia e a transformação dos denunciados em réus, o processo aguarda análise e julgamento no TRE-MG. A denúncia destaca que os envolvidos distorceram trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman, induzindo informações falsas e prejudicando a imagem do autor. O MP também mencionou que Nikolas Ferreira teve papel central na disseminação de conteúdo considerado falso nas redes sociais.
A legislação eleitoral não menciona explicitamente o termo “fake news”, porém proíbe a disseminação de mentiras que possam influenciar o voto ou prejudicar a reputação de candidatos. Em caso de condenação definitiva, a suspensão dos direitos políticos dos réus pode afetar sua participação em eleições futuras. O MP solicitou também o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
O livro “Cobiça” escrito por Fuad Noman e o Festival Internacional de Quadrinhos de BH foram elementos cruciais na denúncia, utilizados de forma distorcida pelos denunciados. A ação judicial busca esclarecer e responsabilizar os envolvidos pela difusão de informações inverídicas.
Até o momento, Nikolas Ferreira, Sheila, Engler e Coronel Cláudia optaram por se manifestar exclusivamente nos autos do processo. O desfecho desse caso poderá ter impacto significativo nas carreiras políticas dos envolvidos e nas futuras eleições em Belo Horizonte. O processo seguirá os trâmites legais e aguardará a decisão do TRE-MG.
