A Venezuela voltou a reconhecer os certificados de origem dos produtos brasileiros nesta segunda-feira, 28, restabelecendo a isenção de tarifas para as exportações que entram no país. A medida normaliza o comércio entre os dois países, que havia sido impactado por falhas no sistema aduaneiro venezuelano.
Na semana passada, exportadores do Brasil e importadores venezuelanos enfrentaram dificuldades após o Sidunea — sistema utilizado pela aduana da Venezuela — deixar de processar os certificados exigidos para garantir a isenção tarifária prevista em acordos bilaterais. Com isso, cargas que ingressaram em território venezuelano durante esse período foram taxadas, gerando prejuízos e incertezas.
Em nota, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), destacou a importância da retomada do reconhecimento para a economia local. “A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, afirmou.
Segundo Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, o sistema Sidunea já foi corrigido após contato com a Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén. Além disso, o Seniat — órgão equivalente à Receita Federal da Venezuela — retomou a emissão do benefício fiscal referente ao imposto ad valorem.
“Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.
Fontes ligadas às negociações informaram que o governo venezuelano tratou o episódio como uma falha técnica, descartando motivações políticas. Ainda assim, a articulação da vice-presidente Delcy Rodríguez foi fundamental para resolver o impasse.