OMS: 93% das crianças respiram poluição acima do recomendável

De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (29), 93% das crianças e adolescentes respiram ar com nível de partículas finas acima do que é considerado recomendável para a saúde. Em algumas regiões como a Ásia e a África (renda média e baixa) , a situação é ainda mais grave.

O relatório aponta que nos países com renda baixa e média, 98% dos menores de 5 anos são expostos a níveis maiores do que é recomendado para a saúde, enquanto nos países de renda elevada, o percentual é de 52%. A África e no Mediterrâneo Oriental, 100% das crianças com menos de 5 anos estão expostas a níveis acima do recomendável.  Já no continente americano, países de renda baixa e média, como o Brasil, expõem 87% das crianças menores de 5 anos a esses níveis de partículas finas.

A causa desse quadro preocupante não vem apenas da poluição das grandes cidades, mas também da própria casa. Muitas vezes meninos e meninas ficam expostos a partículas geradas em sua residência, que são provocadas pela queima de combustíveis como carvão e querosene, o que é um problema, pois muitas pessoas ainda dependem de equipamentos poluentes para cozinhar e se aquecer.

Segundo os dados da OMS, cerca de 3 bilhões de pessoas têm essa dependência. Mulheres e crianças costumam passar mais tempo ao redor dessas fontes de calor, expostas à fumaça, o que resulta em concentrações de poluentes que chegam a ser seis vezes mais altas que o ambiente ao redor.

A organização estima que essa exposição resultou em 3,8 milhões de mortes prematuras em todo o mundo, o que supera a mortalidade causada por malária, tuberculose e Aids combinadas. Destas mortes, 400 mil atingiram menores de 5 anos.

No Brasil, a OMS estima que 50 mil pessoas morrem por ano de doenças relacionadas à poluição do ar. Quase 10% da população do país ainda queima madeira para cozinhar, o que contribui para a exposição à poluição.

Relatório

A publicação do relatório antecede a realização da Primeira Conferência Global da Organização Mundial de Saúde sobre Poluição do Ar e Saúde, que começa amanhã na Suíça. O tema do encontro é “Melhoria da Qualidade do Ar, Combate às Mudanças Climáticas”.

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Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.

A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.

Segundo o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as operadoras notificadas têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões. A análise feita pela Senacon aponta que os rompimentos unilaterais ocorrem sem justificativa plausível ou descumprem o princípio da continuidade do atendimento.

Quando o processo sancionatório for instaurado, as empresas serão devidamente notificadas e terão prazo para apresentar defesa e corrigir eventuais irregularidades.

Em julho deste ano, a Senacon já havia notificado as operadoras a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos, devido ao aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. Na época, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis.

Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais.

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