Defesa apresenta ao STF novo pedido para soltar Lula

“Logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, o Juiz Sérgio Moro emitiu nota pública com congratulações ao presidente eleito que, por seu turno, manifestou o desejo de que Lula deve ‘apodrecer na cadeia’ e seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’”

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram nesta segunda-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de liberdade. Eles apontam parcialidade do juiz Sérgio Moro na condenação do petista dentro da Operação Lava Jato. O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com base na decisão de Moro, que aceitou convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir como ministro da Justiça no ano que vem.

O novo habeas corpus contém pedido de decisão liminar (provisória) para soltar Lula e ainda um pedido de extensão para impedir qualquer outra prisão dentro de processo criminal no qual Moro tenha atuado, um dos quais relativo ao sítio de Atibaia (SP), que está em fase final antes do julgamento. Para a defesa, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

A defesa cita ainda diversas medidas tomadas por Moro em relação a Lula, a condução coercitiva e a divulgação de gravações telefônicas do ex-presidente em 2016, por exemplo, como argumentos para fundamentar a reivindicação. O texto do novo pedido ainda lembra que, antes da vitória de Bolsonaro, Moro se encontrou com o economista Paulo Guedes, conselheiro econômico do presidente eleito. Segundo a defesa, providências de Moro acabaram beneficiando Bolsonaro eleitoralmente. “Logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais, o Juiz Sérgio Moro emitiu nota pública com congratulações ao presidente eleito – que, por seu turno, manifestou o desejo de que Lula deve ‘apodrecer na cadeia’ e seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’”, lembra a peça.

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Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. 

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, criticou Bolsonaro.

Bolsonaro é um dos 37 indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

O relatório final da investigação já foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

Na última terça-feira (19), a PF realizou uma operação para prender integrantes de uma organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

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