Com oposição no comando, CPI do INSS começa a discutir requerimentos nesta semana e deve convocar ex-ministro Carlos Lupi
CPI mista de deputados e senadores elegeu presidente e relator oposicionistas na semana passada, o que foi considerado um deslize do governo. O foco são as fraudes do INSS que desviaram dinheiro de aposentados.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20), inicia nesta semana a análise de requerimentos e deve aprovar convocações de autoridades, entre elas o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).
A comissão foi instalada na semana passada para investigar fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, estimadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em até R$ 6,3 bilhões.
A eleição da cúpula da CPI representou uma derrota para o Palácio do Planalto e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, mas a oposição articulou uma candidatura alternativa e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) por 17 votos a 14.
Já a relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), escolhido por Viana em detrimento do nome indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Gaspar é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O colegiado terá até seis meses de funcionamento, prorrogáveis, e contará com 32 membros titulares (16 deputados e 16 senadores). Segundo a PF, o esquema investigado envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios previdenciários. Associações e entidades ligadas ao setor teriam forjado cadastros para validar cobranças indevidas, sem ter capacidade de prestar serviços aos aposentados e pensionistas. O relator Alfredo Gaspar afirmou que pode ampliar o escopo das investigações para fraudes em empréstimos consignados.
A oposição aposta que a CPI pode desgastar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Questionado, o presidente da comissão disse que não pretende politizar os trabalhos. “Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, declarou Carlos Viana. Já governistas vão tentar ligar o escândalo no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, já que as fraudes começaram naquele período.
