Programa social que atendia 600 crianças e gestantes em Piracicaba chega a 8 meses de paralisação
Congelamento de orçamento e reorganização de territórios do Cras tiveram relação
com paralisação, segundo prefeitura. Previsão é lançar novo edital neste mês.
1 de 2 Atividade do programa Criança Feliz — Foto: Prefeitura de Piracicaba
Atividade do programa Criança Feliz — Foto: Prefeitura de Piracicaba
O programa social Criança Feliz, que em 2024 atendia cerca de 600 crianças e
gestantes, em Piracicaba (SP),
está com as atividades paralisadas há oito meses. A prefeitura informou que pretende lançar
neste mês o edital que vai abrir caminho para retomada da iniciativa.
Na edição de 2024 do programa, a cada semana ou quinzenalmente, a equipe
visitava famílias com crianças entre 0 e 6 anos para realizar atividades lúdicas
e dar orientações sobre o desenvolvimento infantil. Em algumas ocasiões, eram
realizadas oficinas, ações comunitárias, atividades e participação em eventos.
A iniciativa atendia famílias inscritas no Cadastro Único, beneficiárias do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família (PBF) ou crianças que
perderam algum de seus responsáveis.
A organização da sociedade civil (OSC) Centro Social de Assistência e Cultura
São José (Cesac) foi responsável pelo projeto entre 2019 e 2024. O contrato dela
com a prefeitura terminou em 31 de dezembro de 2024.
Então, foi aberto procedimento para escolher uma nova organização, com edital
publicado em 2024. Porém, no início deste ano, a nova gestão municipal decidiu
não firmar contrato com a organização vencedora.
> “O Programa está sendo reavaliado no município para melhoria da oferta, visto
> que os Cras estão realizando a reorganização de seus territórios de
> atendimento e o programa tem seu referenciamento baseado nas unidades de
> Proteção Social Básica – Cras”, explicou a prefeitura, em nota ao DE, em
> abril.
Em resposta a um requerimento da Câmara, também em abril, o governo municipal
informou que a decisão também teve relação com o congelamento de R$ 165 milhões
do orçamento de 2025 pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD),
decretado em 15 de janeiro.
2 de 2 Visitadora do Programa Criança Feliz em atendimento — Foto: Prefeitura de
Piracicaba
Visitadora do Programa Criança Feliz em atendimento — Foto: Prefeitura de
Piracicaba
PREVISÃO DE RETOMADA
Na última semana, a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Família
de Piracicaba informou à reportagem, em nota, que está em fase final o processo
de criação do novo edital de chamamento público para o Criança Feliz.
> “A previsão é que o edital seja publicado até o final do desse mês. A meta é
> atender até 700 famílias, conforme o perfil do programa”, informou.
Também conforme a administração municipal, atualmente, o atendimento não está
sendo feito no formato do Criança Feliz porque está passando por reordenamento.
“Mas as famílias estão sendo atendidas nas unidades de Cras (Centro de
Referência em Assistência Social) e as crianças com idade estão indo para os
serviços de convivência, como, por exemplo, os CCinter”, finalizou.
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