Confira calendário de recadastramento dos permissionários da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza
A prefeitura iniciou o reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, com foco na reorganização do comércio ambulante. A medida não afeta ambulantes já autorizados, mas será preciso fazer uma atualização de dados.
A Prefeitura de Fortaleza iniciou o reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, com foco na reorganização do comércio ambulante. Permissionários de todos os segmentos precisarão fazer uma atualização do seu cadastro. O calendário para o recadastramento foi divulgado nesta sexta-feira (29). Confira abaixo.
➡️ Entenda: Por causa desse reordenamento, ficarão suspensos, pelo prazo de 180 dias, novos processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões de uso de espaços públicos na orla. Os ambulantes já autorizados poderão continuar atuando durante o período de reordenamento.
O objetivo do plano é garantir mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística ao longo da orla. O processo será conduzido pelas Secretarias Regionais (SER) 2 e 12.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE RECADASTRAMENTO
O recadastramento será feito por trechos. Todos os segmentos que atuam na Avenida Beira-Mar deverão fazê-lo. O atendimento será realizado por etapas para evitar filas e garantir que todos possam comparecer com segurança e comodidade.
Dentro de cada prazo, os permissionários deverão procurar a Central de Acolhimento da SER 2 (Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota), das 8h às 16h30, conforme o cronograma abaixo.
➡️ Cronograma:
* 01 a 08 de setembro de 2025 – Trecho 01 (Rua João Cordeiro até a Rua Ildefonso Albano)
* 09 a 16 de setembro – Trecho 02 (Rua Ildefonso Albano até a Rua Rui Barbosa)
* 17 a 24 de setembro – Trecho 03 (Rua Rui Barbosa até a Rua José Vilar)
* 25 de setembro a 02 de outubro – Trecho 04 (Rua José Vilar até a Rua Joaquim Nabuco)
* 03 a 10 de outubro – Trecho 05 (Rua Joaquim Nabuco até a Av. Desembargador Moreira)
* 13 a 20 de outubro – Trecho 06 (Av. Desembargador Moreira até a Rua Frei Mansueto)
* 21 a 28 de outubro – Trecho 07 (Rua Frei Mansueto até a Rua Manuel Jacaré)
* 29 de outubro a 05 de novembro – Trecho 08 (Rua Manuel Jacaré até a Rua Bauxita)
* 06 a 13 de novembro – Trecho 09 (Rua Bauxita até o Mercado dos Peixes)
* 14 a 24 de novembro – Mercado dos Peixes
DOCUMENTAÇÃO
Os interessados deverão comparecer munidos da devida documentação que identifique a atividade exercida e comprove a regularização do uso do espaço público no referido trecho, no período anterior a 29 de março de 2019, registro fotográfico do equipamento utilizado com data, RG, CPF e comprovante de endereço do responsável. Veja:
➡️ Documentação necessária (original e cópia) do responsável:
* RG
* CPF
* Comprovante de endereço
➡️ Documentação necessária (original e cópia) do equipamento:
* Último termo de permissão expedido pela Regional 2
* Registro fotográfico (com data)
* Localização da instalação
* Documentos que comprovem a atividade antes de 29 de março de 2019
ENTENDA
A Prefeitura de Fortaleza iniciou o reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, com foco na reorganização do comércio ambulante. Pelo prazo de 180 dias, ficarão suspensos novos processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões de uso de espaços públicos na orla. Os ambulantes já autorizados poderão continuar atuando durante o período de reordenamento.
Conforme o Diário Oficial do dia 21 de agosto, a concessão indiscriminada e desordenada de autorizações comprometeu o uso público da região. O objetivo do plano é garantir mais segurança, acessibilidade e harmonia urbanística ao longo da orla. O processo será conduzido pelas Secretarias Regionais (SER) 2 e 12.
