Trama golpista: veja como PGR liga atuação da organização criminosa aos atos de 8 de janeiro

Para o Ministério Público, os atos antidemocráticos do começo de 2023 foram ‘resultado final da empreitada golpista’. Primeira Turma vai julgar a ação penal contra o “núcleo crucial” de réus.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Autora da denúncia contra o grupo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera que há uma ligação entre a atuação da organização criminosa voltada para a ruptura democrática com os atos de 8 de janeiro – quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

Dois anos após atos golpistas, 8 de janeiro é marcado por manifestações pela democracia.

A PGR detalhou a relação entre os fatos na acusação feita em março deste ano e nas suas conclusões no processo, apresentadas em julho.

Para a Procuradoria, os atos antidemocráticos do começo de 2023 foram o “desfecho violento”, o “resultado final da empreitada golpista”. Além disso, o Ministério Público considerou que os acontecimentos de 8 de janeiro permitiram encaixar ações da trama golpista dentro de um “plano maior de ruptura institucional”.

Por conta disso, delitos relacionados à invasão e depredação também foram atribuídos aos réus deste grupo – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Excluam-se as contribuições da organização criminosa e o 8.1.2023 não teria sequer sido cogitado”, afirmou o procurador-geral Paulo Gustavo Gonet.

O QUE OCORREU EM 8 DE JANEIRO

Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro – derrotado no pleito de 2022 – invadiu e depredou as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O grupo destruiu móveis e objetos históricos nas sedes do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Após algumas horas, as polícias controlaram a manifestação e milhares de pessoas foram presas. O grupo responde a ações penais no Supremo Tribunal Federal.

COMO A PGR LIGA A TRAMA GOLPISTA AO 8 DE JANEIRO

Nas conclusões sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, o procurador-geral da República pontuou a série de atos realizados pela organização criminosa na tentativa de golpe de Estado. As ações vinham desde 2021 e se intensificaram em 2022, especialmente após a derrota do projeto de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para Gonet, o 8 de janeiro é o “resultado final da empreitada golpista”.

> “Importa refletir sobre o resultado final da empreitada golpista. Em 8.1.2023, apoiadores…

As alegações finais da PGR para pedir a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe.

“A trama delitiva ganhou coloridos expressivos com este seu desfecho, mostrando-se densa, com atos executórios iniciados ainda no ano de 2021”, pontuou.

Para Gonet Branco, desde o começo havia um desejo da organização criminosa de que ocorresse a “eclosão popular”.

“Desde o início de seus atos executórios, a organização criminosa desejou, programou e provocou a eclosão popular. A todo momento, pela narrativa propagada, o grupo buscou a instabilidade social. Inicialmente, a revolta serviria como fator de legitimação para que fossem decretadas as medidas de exceção. O apoio popular para as medidas era forjado com a disseminação da desconfiança no processo eleitoral e da animosidade contra os poderes constituídos”, diz o procurador-geral da República.

O procurador-geral da República enfatiza na denúncia que…

A PGR também menciona uma “surpreendente sofisticação tática de algumas ações adotadas pelos vândalos durante os atos de destruição, a denotar a presença de especialistas no local”.

“Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu, até o último momento, para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Todos os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social. Essa sempre foi a tônica adotada pelo grupo desde 2021 – gerar desconfiança e animosidade contra as instituições democráticas…”.