STF avalia manter benefícios da delação premiada de Mauro Cid: impacto no instituto da colaboração

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Ministros do STF avaliam que benefícios da delação premiada de Cid devem ser mantidos

Mauro Cid e o seu advogado, Cézar Bitencourt, em imagem de arquivo — Foto: Gustavo Moreno/STF

A percepção entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que devem ser mantidos os benefícios concedidos, inicialmente, ao tenente-coronel Mauro Cid no acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal.

Conforme o blog apurou, isso deve ocorrer apesar da manifestação da Procuradoria-Geral da República pela redução dos prêmios previstos na colaboração.

A avaliação de ministros é a de que, assim como foi alegado pela defesa de Cid, a redução dos benefícios enfraqueceria o instituto da delação premiada.

Nas palavras de um integrante do Supremo, mesmo que Cid tenha apresentado dificuldades em vários momentos, o colaborador acabou entregando provas e explicando fatos importantes da tentativa de golpe de Estado.

Embora a PGR tenha apontado possível omissão de fatos pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o entendimento dos ministros do STF é que uma redução ou o fim dos benefícios de Mauro Cid poderia gerar um efeito em cadeia para futuros colaboradores, ou seja, enfraqueceria o instituto da delação premiada.

Isso, na avaliação de magistrados, poderia, portanto, ser um desestímulo à delação premiada. E isso está sendo levado em conta pelos ministros do STF.

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